Dos Crimes A Organização Do Trabalho

de se espantar que essa evolução tenha atingido também o mundo do crime. Os computadores estão envolvidos em um número crescente de atividades ilícitas. Além de serem utilizados como ferramentas para a realização de alguns crimes (como por exemplo, disseminação de pornografia infantil, invasão de sistemas e fraudes), os computadores podem conter evidências relacionadas com qualquer tipo de atividade ilícitas. O aumento dos crimes relacionados com computadores requer um maior…

Justiças Estaduais A organização da Justiça estadual é competência de cada estado e do Distrito Federal. Nela existem os juizados especiais cíveis e criminais. Nela atuam juízes de Direito (primeira instância) e desembargadores, (nos tribunais de Justiça, segunda instância). Nos estados e no DF também existem juizados especiais cíveis e criminais. A função da Justiça estadual é processar e julgar qualquer causa que não esteja sujeita à Justiça Federal comum, do Trabalho, Eleitoral e Militar. O

JUIZ SEM ROSTO: uma análise crítica sobre a (in)constitucionalidade das decisões colegiadas em crimes cometidos por organizações criminosas nos moldes da Lei n. 12.694/2012.1 Sumário: Introdução; 1 Aspectos gerais no que tange a aplicabilidade da Lei 12.694/2012; 2 Análise da (in)constitucionalidade da Lei 12.694/2012 frente à princípios do processo penal; 3 Organizações criminosas de acordo com a lei ; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente estudo visa…

Trabalho Direito Internacional CEPAL A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) foi criada em 25 de fevereiro de 1948, pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), e tem sua sede em Santiago, Chile. A Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) é a comissão regional das Nações Unidas que tem como objetivo de promover o desenvolvimento latino-americano mediante a cooperação econômica e a integração regional. Para isso, a CEPAL realiza…

TITULO IV DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DO PODER LEGISLATIVO (artigos 44 - 75) Do Congresso Nacional Artigo 44: DO PODER EXECUTIVO (artigos 76 - 91) Do Presidente e do Vice-presidente da República Artigo 76: DO PODER JUDICIÁRIO (artigos 92 - 126) Disposições Gerais Artigo 92: Do Supremo Tribunal Federal Artigo 101: Artigo 102: Função precípua: GUARDAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I. ORGINÁRIA: ações/processos que serão julgados direta e exclusivamente pelo STF. Ações sem…

Tratado para a Prevenção, Repressão e Punição da Prática de Crimes de Pedofilia TRATADO DE GUADALUPE Países Signatários Plenipotenciários República Federativa do Brasil Anderson Antonio do Bonfim Matrícula 2013.2061201 Estados Unidos da América Joselito da Costa Mendes Matrícula 201120523011 Reino da Arábia Saudita Rafael Mathias Ferreira D’ávila MATRÍCULA 2012.122305.11 República da África do Sul Guilherme Ramos de Jesus Matrícula 2012.103999.11…

CRIMES CIBERNÉTICOS (CHIROLI, Caroline Bianca de Almeida Vieira) O QUE ESTÃO FAZENDO POR AI O presente ensaio aborda sobre o surgimento de um novo gênero de criminalidade, caracterizado pela perpetração de condutas criminosas por via de computadores e da internet, atingindo variados bens jurídicos tutelados pela legislação penal, além de outras condutas danosas, as quais ainda vêm sendo tipificadas pelo ordenamento jurídico, como a recente Lei Carolina Dieckmann, apelido dado à…

06 de Agosto de 2009 Crimes contra a humanidade: conceito e imprescritibilidade (Parte III) Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. Crimes contra a humanidade: conceito e imprescritibilidade (Parte III). Disponível em http://www.lfg.com.br 06 agosto. 2009. A imprescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade: a imprescritibilidade desses crimes, portanto, decorre tanto do (a) ius cogens (instrumentos da ONU, de 1946), como (b) do caráter permanente de alguns crimes (como é o…

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no caso do Brasil, onde nas regiões mais…

da administração científica, é aquele que mais contribuiu para a formação da tecnologia de Organização e Métodos, principalmente a nível da instrumentação para fins de racionalização do trabalho (simplificação do trabalho e análise de estruturas). Taylor elaborou e divulgou os quatro elementos essenciais da administração científica (base do taylorismo) : * é fundamental a análise metodológica do trabalho a ser feito. Assim chefes e subordinados saberão exatamente o que fazer,…