Dos Bens Considerados Em Si Mesmos

Direito Romano até os dias atuais. No Direito Romano, coisa é um termo de significado muito amplo, usa-se para designar todo e qualquer objeto do nosso pensamento. O nosso Código Civil de 10.01.2002 ( lei nº10.406), em vigor. Art.98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) Coisa é um termo que usa-se,…

Justo. Para o caso do homem injusto e ganancioso a questão se relaciona com bens dos quais dependem a prosperidade e a adversidade, são sempre bons porém para uma pessoa determinada nem sempre são. O homem injusto nem sempre escolhe o maior, para os casos onde maior se diz respeito ao que é ruim ou mal, este escolhe a parte menor. Este mal menor, em certo sentido se considerado um bem, e a ganância sempre busca os bens, neste pensamento o homem injusto irá sempre escolher em…

a lógica do capital de Marx, a lógica do consumo também existe. Essa lógica estuda a escolha dos produtos dos consumidores, de como a diferença entre a compra de bens duráveis ou consumíveis, entretanto nem sempre a lógica é aplicada. Um desses casos são de bens de alta prestígio, produtos que tem dupla simbologia: a da mercadoria em si; e do prazer, satisfação e prestígio que proporcionam ao consumidor. Esse prestígio pode especificar as diferenças sociais de determinado grupo, de acordo com as

E, embora vá ser diferente deste em muitos pontos – passando de um idealismo para um realismo, se assim se pode falar, - a ideia fundamental de Aristóteles é, tanto quanto para Platão, o Bem Supremo. E esse bem supremo é ainda e sempre a felicidade. LIVRO I CAPÍTULO 1 Todas as coisas tendem para o bem, por exemplo: toda ação e toda escolha, toda arte e toda investigação. Os fins se dividem entre (i) atividades, e (ii) produtos diferentes das atividades das quais resultam, sendo…

À felicidade individual deve corresponder o bem comum e, portanto, uma cidade feliz (polis eudaimon), (1323b30). Diferentemente de Platão, Aristóteles não constrói a idéia de uma cidade paradigmática exterior à história, o que gera o problema entre a cidade ideal e os regimes políticos existentes na época, tema que será tratado no percorrer da pesquisa3. Referir-nos-emos, aqui, à concepção de Polis como o lugar onde os indivíduos podem ser considerados como seres políticos e, desse modo,…

Parte Geral “Dos bens jurídicos e suas espécies” RESUMO: O presente trabalho destina-se a abordagem acerca da definição de bem jurídico, seguido pela imprescindível distinção entre bem e coisa. Não menos importante e que por nós será tratado de forma objetiva o porquê da necessidade de classificá-los e de pô-los sobre uma tutela jurisdicional. Passado estes aspectos introdutórios discorremos sobre as diversas categorias de bens e suas…

propriedade industrial, visando impossibilitar a concessão de | |patente aos programas de computador, possui em seu artigo 10, V, que trata dos critérios de exclusão na concessão de patentes, | |a redação que o programa de computador em si não deve ser considerado como invenção ou modelo de utilidade, ou seja, não pode | |ser patenteado. | |Entretanto, no Brasil, o órgão…

O Carnaval é um dos maiores eventos que temos em nosso País. É considerado por muitos como o maior espetáculo da terra. Mas, imaginem a organização logística necessária para suportar um evento desta magnitude. Portos, Aeroportos, Estacionamentos, Hotéis, Restaurantes, serviços de taxis e toda a infra-estrutura necessária (Pessoas, Processos e Equipamentos) precisam operar em sua capacidade plena. Além da população redidente na cidade são esperados, na cidade do Rio de Janeiro, mais de 1

LIVRO II – BENS Estudamos, até aqui, os sujeitos de direito, ou seja, as pessoas. Abordaremos agora o objeto do direito, das relações jurídicas, ou seja, os bens. A palavra coisa, ainda que utilizada na técnica jurídica em certas relações como sinônimo do termo bem, com ele não se confunde, ou seja, são termos distintos. Coisa é gênero do qual bem é espécie. Coisa é tudo que existe objetivamente, com exceção do Homem, pois o Homem é sujeito de direito e não objeto do direito. Bens…

DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS BENS IMÓVEIS Os bens imóveis,denominados bens de raiz,são as coisas que não podem ser removidas de um lugar para outro sem destruição. Esse conceito, porém, não abrange os imóveis por determinação legal, nem as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, podendo ser removidas para outro local (art. 81, I – CC). CLASSIFICAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS Os bens imóveis em geral podem ser classificados da seguinte forma: