Dos Alimentos Provisionais

advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ___, com escritório na rua, nº, bairro, cidade, estad, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS provisionais em face de VITOR, sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade no ___ , inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no____, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Guaiaqui. Processo n° Arlindo, Já qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, que lhe move Antonio Pedro, vem através de seu Advogado, que a esta subscreve, com escritório localizado na Estrada Municipal Pedro Rosa da Silva, Vila Rica, Extrema/MG, à presença de Vossa Excelência Apresentar CONTESTAÇÃO Nos termos que passa a expor: I – SINTESE DA INICIAL O requerente, tomado pelo cansaço ocasionado

ALIMENTOS PROVISIONAIS Conceito • Alimentos = subsistência • Necessidade x Impossibilidade • Características: – Impenhorabilidade – Inalienabilidade – Irrepetibilidade – Alternatividade Alimentos provisórios x Alimentos provisionais • Via especial (Lei nº 5478/68) e ordinária (arts. 732 a 735 do CPC); • Tutela antecipada de natureza material; • Atividades sociais, lazer, educação, medicamentos; • Via cautelar (fumus boni juris e periculum in mora - arts. 852 a 854

DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ Distribuição por dependência nos autos do Processo nº _____________________, menor impúbere, representado por sua genitora ____________, já qualificada nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS que promove em face de ____________, processo nº ____________, por meio de seu procurador in fine assinado, constituído através de instrumento procuratório em anexo, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e…

SUA CONCESSÃO O marco inicial dos alimentos provisórios é o momento em que a obrigação dos mesmos pode ser executada, e de acordo com a Lei de Alimentos (lei 5478/68), em seu artigo 13, §2ₒ, que os alimentos fixados retroagem á data da citação, sendo este o marco inicial Art. 13 O disposto nesta lei aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas em pedidos de alimentos e respectivas execuções.…

brasileira, menor, nascida em: GUSTAVO DE TAL, brasileiro, menor, nascido em, por seu advogado que esta subscreve, cuja procuração requer juntada (DOC.), vem respeitosamente, à presença de V. Exa., para propor AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS contra, PAI, brasileiro, casado, profissão, portador do RG n° – SSP/SP e do CPF sob n°, residente e domiciliado na rua de tal – Município de Indaiatuba – SP – CEP:, com fundamento no art. 2°, da Lei 5.478/68, c/c os…

Comercial Carmosina Bacelar, sala 104, Centro, CEP 42.800-500, Camaçari-Ba, onde recebe intimações, vêm a presença de V. Exa., com fundamento na Lei n° 5.478/68 e art.1.694, e seguintes, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS Em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, exercendo atividade empresaria no XXXXXXXXXXXX, CNPJ XXXXXXXXXX, situada na Rua XXXXXXXXX, CEP, Cidade, Estado, pelas razões que passa a…

Carteira de Identidade nº MG-XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por suas procuradoras infra-assinadas, vem à presença de V.Exa, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS C/C PROVISIONAIS Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA JUSTIÇA GRATUITA A…

intimações e notificações de praxe, vem, respeitosamente, à presença de Vª. Ex.ª, com fundamento no art. 1606 e 1694 do Código Civil – CC, como também nas Leis n° 5.478/68; 8.560/92 e 8.069/90, ajuizar: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS Em face de MELVIO DE TAL, brasileiro, filho de Matias de Tal e Melissa de Tal, relacionamento ignorado, funcionário na Empresa XX, RG XX-SSP/XX, CPF XX, residente e domiciliado na QR XX. Conjunto XX, Casa XX,…

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO ITAÚNA 2014 ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO Trabalho referente à disciplina de Direito Processual Civil IV, do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. Área de concentração: Alimentos provisórios e provisionais e posse em nome de nascituro. Orientadora: Prof.ª Márcia Pereira Costa. Período:…