Do Liberalismo A Socialidade

LIBERALISMO, ESTADO DE DIREITO, CONTRATUALISMO, E A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS I – LIBERALISMO 1. Introdução O liberalismo é a filosofia política que tem como fundamento a defesa da liberdade individual nos campos econômico, político, religioso e intelectual, do direito de propriedade privada, e da supremacia do indivíduo contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal. Suas raízes remontam ao renascimento e iluminismo. As influências literárias do…

a saber: preservação do Código Civil anterior sempre que possível; alteração principiológica do Direito Privado, buscando a nova codificação valorizar a eticidade, a socialidade e a operabilidade. Para o presente trabalho não é possível deixar-se de atentar para estes princípios em especial o da eticidade e o da socialidade, uma vez que são eles os vetores que conduziram as mudanças de paradgmas no novo ordenamento jurídico Pátrio quanto ao objeto desse estudo. Ainda sob os…

históricas, políticas etc. O Homem moderno destaca as necessidades econômicas, tornando-o inútil ou prejudicial ao BEM COMUM. (p.33) O PODER SOCIAL - CONSIDERADO POR MUITOS COMO O NÚCLEO DE TODOS OS ESTUDOS SOCIAIS. - CARACTERÍSTICAS GERAIS = 1) SOCIALIDADE = O PODER É UM FENÔMENO SOCIAL 2) BILATERALIDADE = O PDER É A CORRELAÇÃO DE DUAS OU MAIS VONTADES, PREDOMINANDO UMA DELAS. TGE = INTERESSA SE O PDER É NECESSÁRIO OU NÃO (CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DO…

Pedro I assume o império. As transformações na organização social das sociedades ocidentais inicia no séc. XIX devido os resultados alcançados pelas Revoluções Americana (1776) e Francesa (1789) que gerou uma ascensão da burguesia e um triunfo do liberalismo, que traz o absolutismo ilustrado. A consequência para o direito foi à codificação levada a cabo na França por Napoleão Bonaparte. D. João VI foi obrigado a ceder algumas modernizações exigidas pelo capitalismo nascente dos…

entendimento de que cada homem, cuidando dos seus interesses, protege e realiza, indiretamente, os interesses coletivos. Seu ponto de partida é, portanto, o indivíduo. Tal juízo da dignidade da pessoa humana, por demais limitado, característico do liberalismo ou do "individualismo-burguês"(8), "dista de ser una respetable reliquia de la arqueologia cultural"(9), compreende um modo de entender-se os direitos fundamentais. Estes serão, antes de tudo, direitos inatos e anteriores ao…

de outrem, independentemente da palavra que haja sido dada, ou do acordo que tenha sido concluído. É um compromisso, primordialmente, de fidelidade e cooperação nas relações contratuais.39 A reformulação dos valores nos quais vinha alicerçado o liberalismo exigiu, como consequência, alteração do pensamento jurídico então vigente. Para atender aos anseios de moralização e socialização do contrato, os juristas lançaram mão da boa-fé. 40 4.2 Evolução histórica do vinculo obrigacional …

jurisprudência.”6 Valendo-se, pois, das cláusulas gerais e dos conceitos legais indeterminados foram introduzidos três princípios que Miguel Reale chama-os de fundantes, e em profissão de fé adverte “não por um vício de amar o trino”, que são: o da socialidade, o da eticidade e o da operabilidade. Os princípios são diretrizes maiores do ordenamento jurídico, oferecendo às normas seu real sentido e alcance. Impõem a realização de valores e sua característica essencial é a indefinição…

afirmativa, então a generalidade, a universalidade do fenômeno da divisão do trabalho no interior das sociedades deriva desse seu caráter dominantemente regulador e, por isso moral, por isso social. A generalidade dos fenômenos derivaria dessa "socialidade" do fato e não o contrário. A resposta á essa questão traria luz à definição posterior de uma das regras fundamentais de orientação da prática sociológica, ao postular que os fenômenos sociais - os fatos -são gerais porque são sociais…

natureza. Para ele a natureza desempenha o papel de uma norma moral universal, que ultrapassa o particularismo do nomos. Hípias serve-se disto para explicar a existência de uma benevolência espontânea do homem pelo seu semelhante. A natureza cria uma socialidade que precisamente a sociedade destrói. Só a natureza humana que pode fundar uma sociedade boa. A justiça é vista por ele como obra do direito natural. A invocação da natureza pretende ter como resultado a exigência da igualdade.…

participação"[10. Com a vigência da Lei n° 10.406/02, que instituiu o Novo Código Civil, foram positivados diversos princípios antes inexpressivos. O caráter privatista, individual e eminentemente patrimonial do antigo Código Civil foi substituído pela socialidade, coletividade, eticidade e dignidade do atual Código. Em outras palavras, a antiga preferência à proteção patrimonial individual foi renovada pela supremacia do indivíduo, de seu valor perante a sociedade[11]. NOTAS 8.…