Do Legislador Jean Jacques

Contratualismo 19 5.2 A Concepção de Contrato Segundo Thomas Hobbes (1588-1679) 19 5.3 O Contrato Segundo John Locke (1632-1704) 21 5.4 O Contrato Segundo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) 23 6 CONCLUSÃO 25 REFERÊNCIAS 27 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo explorar o confronto entre as ideias de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau relativamente às origens e aos fundamentos da sociedade, baseados em uma visão contratualista. Um ponto comum perpassa o pensamento…

2010: 46). Mais especificamente, resolver um dilema revelado no início da obra: o homem nasce livre, mas por toda a parte encontra-se a ferros, 3 aprisionado. Tal problema, ou segundo o título da importante obra de Cassirer - A questão Jean Jacques Rousseau -, parece percorrer toda a reflexão rousseuaniana se levarmos em conta o que diz em Confissões: meus escritos possuem uma unidade. Trata-se, portanto, de desvendar o seguinte paradoxo ou dilema: o homem é bom por natureza, a…

Construção Europeia A construção europeia é um processo dinâmico. A União foi-se fortalecendo gradualmente a partir de solidariedades parciais que se foram alongando progressivamente dos domínios económicos para os domínios políticos. Jean Monnet, presidente da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e grande entusiasta da integração europeia, estava desiludido no início da década de 50. Sentia-se culpado por não ter conseguido que a Assembleia Nacional Francesa ratificasse a…

grupos que a compõem, em suas finalidades últimas, a sociedade só tem a sua ordem garantida quando os ideais do Estado se fundem com os ideais supremos da fé cristã e a moral social, que serve de solo para a fundamentação das leis promulgadas pelos legisladores, absorve a ética cristã que guia o homem para o seu fim último. Isso não implica dar ao Estado um papel na redenção dos crentes, mas uma função indiretamente ligada às necessidades disciplinares dos indivíduos que aponta para o…

administração da justiça penal. No parágrafo III de sua obra está consignado: “A primeira conseqüência desse princípio é que só as leis podem fixar as penas de cada delito e que o direito de fazer leis penais não pode residir senão na pessoa do legislador, que represente toda a sociedade por um contrato social.” No § IV: “As provas de um delito podem distinguir-se em provas perfeitas e provas imperfeitas. As provas perfeitas são as que demonstram positivamente que é…

desconstruir a idiea de “Pequena República” de Montesquieu).  John Locke (1632 – 1704) – pensador inglês, do qual se tira as ideias de “Liberdade” de vários géneros, de “Direito à Resistência” e de “Isonomia” (fora para os escravos).  Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778) – filósofo suíço, que defende as ideias, depois aproveitadas por Madison, de “Soberania do povo”, de “Vontade Geral/Bem Geral” e de “Direito à Resistência”  Montesquieu (1689 – 1755) – político e…

universais, mais identificado com ética. Como saliente Elias Dias, a primeira fórmula engloba a segunda. 2.2 Direito Positivo 11 Conjunto de normas estatais em vigor em determinado pais em uma determinada época. Vontades declaradas por um legislador. Exemplo: Constituição Federal. Direito posto, imposto positivado pelo estado. É regido pelo Direito Estatal: Código Civil, Código Penal etc. As duas principais teorias acerca das relações entre o Direito e o Estado divergem…

sociedade: “ o homem deve praticar a justiça, dando a cada um o que é seu”, o homem não deve lesar o próximo. A lei natural é imutável em seus primeiros princípios. O direito natural, imanente à natureza humana, independe do legislador humano. As demais normas, construídas pelo legisladores, são aplicações dos princípios naturais às contingências da vida, mas não são naturais, embora derivem do direito natural. P. ex.: do principio do direito natural de que “o homem deve…

impliquem afronta à soberania jurídica e à soberania política. 3 De acordo com Paulo Bonavides, o assunto “soberania” foi tratado pela primeira vez, no âmbito teórico, pelo publicista francês Jean Bodin (1530-1596) na obra “os seis livros da república” (les six livres de la république), editado em 1576. Jean Bodin concebeu que a soberania é um elemento essencial do conceito de Estado, enfatizando que não pode haver Estado sem soberania (BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10.…

tanto a Demologia como a Astrologia como a própria Fisiognomia tem se preocupado ainda nos tempos atuais, em co-relacionar a aparência externa das pessoas com sua conduta íntima. Tal observação foi objeto de várias pesquisas entre elas a do abade Jean Gaspar Lavater(1741-1801) onde ressaltava que “homens de maldade natural” ou de pendor cruel em muito parecidos com o tipo delineado por Lombroso e chamado de criminoso lato. Enquanto que a fisiognomia estuda o caráter humano a partir…