Do Legislador Jean Jacques

Resumo de "O contrato social" Resumo de "O contrato social" O CONTRATO SOCIAL Jean-Jacques Rousseau LIVRO I Rousseau, em sua breve introdução deste livro cita que tem como finalidade “saber se na ordem civil pode haver alguma regra de administração legítima e segura, tomando os homens tais como são e as leis tais como podem ser”. É de seu interesse aliar à sua investigação “o que o direito permite com que o interesse prescreve a fim de que a justiça e a utilidade não…

expressão da vontade geral, e não o ser na realidade. Para sanar esse inconveniente, Rousseau institui a figura do Legislador, um tanto quanto obscura em sua teoria, o qual seria um homem estrangeiro, portador de uma “inteligência superior”, profundo conhecedor da cultura e do povo, espécie de guia da nação, convocado para interpretar, esclarecer a vontade geral. Essa pessoa do Legislador sábio e virtuoso lembra-nos a figura do filósofo-rei de Platão. Rousseau parece desconfiar da…

doutrinadores, como Jean Bodin, Jacques Bousset e Maquiavel. Partindo da analogia ao revés, temos que o Pluralismo Jurídico, ao negar a exclusividade do Estado na produção de normas reguladoras da sociedade, é, na verdade, um mecanismo de resistência, pois representa uma atitude antidogmática que tenta sobrepor princípios sociológicos a princípios técnicos-formais. Dessa forma, tenta priorizar o direito formulado pelas demais instâncias da sociedade, em contrapartida ao sistema…

democracia participativa foi uma grande inovação, em uma época em que os monarcas governavam segundo os interesses da aristocracia (o governo dos poucos, que detinham a maior parte das riquezas). As bases da democracia ateniense foram lançadas pelo legislador Sólon, que se orientou pelo próprio princípio da igualdade de todos perante a lei e procurou fazer o povo governar a si próprio. A participação direta na reunião periódica chamada Assembléia ( e não a representação por meio de…

Aluna: Lais Aparecida dos Santos Jean ­ Jacques Chevallier, Historia do pensamento Politico, Editora Guanabara, 1982 Titulo Original: Histoire de la pensée politique A historia do Pensamento Politico Aristoteles (~384?­~322 A.C.), suas obras foram A politica e a Ètica a nicómaco, Aristoteles convive com Platão até a fase adulta, até comecar a formular suas proprias idéias, nesse momneto escreveu a obra A Politica, uma espécie de critia a Platão, apartir desse momento…

O livro O Contrato Social, de autoria de Jean-Jacques Rousseau, foi publicado originalmente no ano de 1762 na Holanda, o qual foi censurado na França em razão das críticas severas ao regime absolutista. O ensaio está dividido em quatro livros, e cada um deles em capítulos. No Livro I Rousseau esclarece os fundamentos teóricos da publicação, afirmando que o homem nasce livre, mas é posto “a ferros” em toda parte, reconhecendo, com essa afirmação, um direito dos seres humanos à…

DO CONTRATO SOCIAL Introdução Jean Jacques Rousseau era entusiasta dos heróis de Plutarco, por influência do pai. Ele próprio diz que se sentia ora grego ora romano. Sobre o Do contrato social Rousseau, nesse livro, adotava ideias de uma moral alicerçada na liberdade, intima relação entre sociedade e a natureza, a teoria da bondade natural do ser humano e a excelência do sentimento sobre a razão que fundamentam sua ideia. Sua pretensão foi mostrar onde estar fundada a ordem…

contra a vontade da maioria em alguma questão particular. Assim, a lei é como o ato da “vontade geral” e a expressão da soberania. Ela é fundamental, porque determina todo o destino do Estado. Os legisladores têm o papel importante no contrato social, sendo investidos de qualidades divinas. “Os legisladores devem assemelhar-se aos deuses, mas perseguindo sempre o objetivo de servir às necessidades essenciais da natureza humana.”16 Neste contexto, Rousseau aponta algumas…

bens, quer materiais. Assim é que, com freqüência, encontramos hoje regras jurídicas voltadas a desfazer o desnivelamento intenso ocorrido em alguns momentos históricos entre a capital e o trabalho. O Princípio da Isonomia deve ser aplicado pelo legislador e aplicador da lei, com extrema preocupação nas devidas proporções para que não haja disparidades na sociedade, garantindo isonomicamente oportunidades a todos os indivíduos. A questão da igualdade no Brasil, como também em outros…

leis conforme seus interesses, porque possuem um poder maior. Considera um absurdo acreditar que o direito depende do estado ou da justiça. Porém, o poder/direito do povo pode se rebelar caso não queiram o poder/direito imposto pelo estado i) Jean-Jacques Rousseau = Diferente de Hobbes, diz que o povo quer um pacto social, que o povo crie suas próprias leis e não se submeta à vontade dos poderosos. O direito deve expressar a soberania do próprio povo e garantir a ordem e a liberdade…