Discurso Juridico Conceito

conhecimento jurídico e do acesso à justiça. O trabalho propõe identificar que um dos motivos desse emprego insistente e desnecessário do “Juridiquês” provém da própria conceituação do que é o direito (ciência ou prudência, engajada ou não na dialética social) tanto na visão da sociedade (que não se sente “protegida” pelo direito, desacredita na Justiça e não conhece seus direitos e deveres) quanto para os juristas, advogados, serventuários e estudantes (que monopolizam o conhecimento…

Sumário: 1 Introdução. 2 Teoria Pura do Direito: contexto e delineamento. 3 Teoria Discursiva do Direito: conceitos centrais. 4 Legitimidade do Ordenamento Jurídico. 4.1 A legitimidade do ordenamento em Kelsen e em Habermas. 4.2 Diálogo entre as Teorias Pura e Discursiva do Direito acerca da legitimidade do ordenamento jurídico. 5 Conclusões. Referências. 1 INTRODUÇÃO Não é de agora que a questão da legitimidade do direito posto vem despertando a atenção dos juristas. Ao longo de…

originária do grego rhetoriké (arte da retórica) e, tem sido entendida historicamente em diferentes acepções, mas o sentido que nos interessa no hoje é o da concepção aristotélica que a identifica como “arte dos discursos”, o mesmo que a arte de produzir discursos, mais precisamente “discursos persuasivos”, argumentações. Serve atualmente como metodologia do persuadir, deixando claro que a sua função é, verdadeiramente discernir os meios de persuasão, adequando-se a cada caso e…

- AM NELBA GAMA DE OLIVEIRA A CIÊNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E O SEU ESTATUTO CONTEMPORÂNEO MANAUS – AM INTRODUÇÃO Aprender as teorias do discurso são instrumentos úteis para transformação da realidade social imposta, este trabalho foi desenvolvido com o intuito de conhecermos mais sobre o assunto, o interessante é saber que desde o século passado, grandes filósofos como da Grécia…

requisito para conclusão do curso de Pós-graduação lato sensu Faculdade Gama Filho no Curso de Português Jurídico. Orientador: João Francisco Sinott TABOÃO DA SERRA/SP Novembro/2012 Alziza Martins Joseph FACULDADE GAMA FILHO Dissertação aprovada pela Banca Examinadora com vistas à obtenção do título de Pós-graduação em Português Jurídico – latu sensu da Faculdade Gama Filho. São Paulo, SP 16 de novembro 2012. BANCA…

resultado da investigação apontou primeiramente para a necessidade de estabelecer conceitos de segurança jurídica e justiça a partir dos quais se desenvolveria o estudo, tendo em vista a amplitude do tema. Assim, segurança jurídica é aqui entendida como previsibilidade das decisões jurisdicionais e justiça é conceituada como correção, aceitabilidade racional apoiada em argumentos, somada à justificação externa ao sistema jurídico. Também foi considerada a ideia de justiça enquanto…

acordo com o capítulo 5, do Livro “Hermenêutica Jurídica”, responda as questões abaixo: 01) Qual o discurso hermenêutico que surgiu no início do Século XX, após a instauração do Estado Social? No final do século XIX o mundo se deparava com questões morais e políticas nunca vistas antes. Conseqüentemente, o direito necessitava passar por adequações; a crise de legitimidade fez surgir um novo discurso hermenêutico. Os estados democráticos de direito que se instauraram no pós-guerra…

Resumo: Esse artigo busca analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da união homoafetiva. Busca-se a partir dessa resolução refletir sobre as novas configurações sociais e sobre as novas demandas para o direito. A partir dessa decisão o conceito de família necessita de uma reformulação acompanhando dessa forma a maior complexidade da sociedade. O processo de análise e decisão do caso será abordado sob as perspectivas de Hans Kelsen e sua ideia de interpretação por…

políticas? Qual o papel do discurso nesse processo? R: Na perspectiva da teoria do discurso, o poder político e o direito são cooriginários. De modo que é inadequado entender o direito somente como a forma do exercício do poder político. A relação entre direito e poder pode ser melhor entendida como uma relação de cooriginariedade no âmbito de um processo democrático que institucionaliza juridicamente o exercício do poder comunicativo, que se exerce na forma de três tipos de discursos…

termos da Constituição de 1988. A escolha desse tema se justifica na percepção de um discurso político, encoberto por um discurso jurídico de bloqueio, «resultante da pré-compreensão e da ideologia»[1] dos juristas, inadequado para enfrentar os novos desafios impostos pelo Estado Federal Brasileiro, a partir da Constituição atual. 2. O que se pretende, portanto, é desnudar esse discurso, radicado no conhecimento jurídico tradicional[2], através de uma abordagem crítica, a partir de…