Discurso Juridico Conceito

desviando a atenção daquilo que não interessa que o interlocutor compreenda profundamente; A partir desse estudo, as premissas da argumentação rompem com o critério da verdade ou falsidade, substituindo-o pela verossimilhança. Ou seja, o conhecimento jurídico deve preocupar-se com os meios de sustentar determinada decisão como sendo a mais justa, equitativa, razoável, oportuna ou conforme o direito em face de outras decisões igualmente cabíveis compatibilizadas com a ética oriunda das…

dos Direitos Fundamentais`[ Theorie der Grundrechte] de 1985, sua tese de livre docência e que no ano de 2002, por ocasião do lançamento da tradução para o inglês, sofreu uma complementação através da inserção de um posfácio a esta versão e (3) ´O Conceito e a Validez do Direito´ [ Begriff und Geltung des Rechts] de 1992.1 No entanto, a teoria de Alexy não é sistemática. Encontrar vínculos entre suas principais obras e entender sua produção intelectual como um todo é difícil, sobretudo,…

importância da Psicologia Jurídica tendo como pano de fundo as representações sociais de família e infância no discurso jurídico. Dentro de um campo tão amplo como é o da Jurisprudência, o recorte deste artigo contempla as relações entre as representações sociais dos discursos jurídicos que transitam pelas Varas de Família com os discursos vigentes no sendo comuns como transformações nestes discursos podem ser desencadeadas pela interdisciplinaridade do Direito com outros ramos das…

RESUMO No ambiente jurídico, o ato comunicativo não pode encarar à solta o problema da diversidade linguística de seus usuários, porque o Direito é uma ciência que organiza o comportamento das pessoas. Toda linguagem é um discurso, mas um entendimento tradicional da atividade linguística prefere chamar de linguagem afetiva toda articulação de palavras, sons e gestos sem uma preocupação maior com a elaboração do pensamento. Todavia, a argumentação autua-se por meio do discurso,…

entre Estado e Direito têm-se constituído numa das mais relevantes questões teóricas no bojo da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito. As interações entre o ordenamento jurídico e a entidade estatal originaram, historicamente, algumas posições clássicas, tais como o dualismo tradicional, de um lado, e o monismo jurídico, de outro. O Estado configura-se como uma organização de caráter político que visa não só a manutenção e coesão, mas a regulamentação da força em formação…

lógica jurídica- “ciência das leis e das operações formais do pensamento jurídico ou a reflexão crítica sobre a validade desse pensamento” 2- não se trata de um ramo específico da lógica, e sim, de uma aplicação geral desta na ciência do Direito. O questionamento da relação entre lógica e sua aplicação no Direito inicia-se através das consequências causadas pela decisão de aplicar o sentido material ou formal no estudo jurídico. Utilizar o sentido lato da lógica no âmbito do direito…

constituir na peça inaugural de toda demanda na esfera cível, de procedimento ordinário. A pesquisa baseou-se em levantamento bibliográfico composto do conceito de gênero textual proposto por Koch (2005) e Marcuschi (2008) e na concepção teórica e método sóciosemiótico de Ruqayia Hasan explicitados por Motta-Roth e Heberle (2005). Do ponto de vista jurídico, o estudo se fundamentou no Código de Processo Civil Brasileiro e na concepção de linguagem jurídica de Bittar (2006). O…

século XIX assistiu a uma espécie de rarefação filosófica dos discursos sociais em geral, e do discurso jurídico em particular. Desde então, a filosofia perdeu espaço na formação dos juristas, que passou a ser dominada por duas ordens de discurso que são normalmente qualificadas como positivistas, mas que não devem ser confundidas. As concepções ligadas a um positivismo científico nunca conseguiram ter grande penetração no discurso jurídico, que continuou sendo dominado por uma…

nobres artes da Política e da Jurisprudência nas escolas de Retórica.” 1 ________ 1. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, p.109, 1973. A cultura humana - o Direito em particular-, é um depósito de preceitos éticos, jurídicos e políticos que abarca todo tipo de ordens específicas, valores, proibições, tabus e rituais. Desde a mais remota época, os estudiosos do Direito têm tentado organizar estes imperativos em um sistema universal de normas e princípios de…

uma crítica unanimidade ao positivismo jurídico (paradigma liberal-legal), entendido como uma postura jurídica tecno-formal-legalista, de apego irrestrito a uma cultura legalista e de aplicação de uma pseudo interpretação lógico dedutiva, somadas a um discurso apregoador¹: a) da neutralidade ou avaloratividade do Direito, isto é, de uma abordagem que tenta transformar o estudo do Direito numa ciência positiva, como, por ilustração, a matemática. Nesse discurso, as relações jurídicas não…