Discurso Juridico Conceito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA SÃO PAULO - SP 2013 ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade Paulista de Direito,

tres o autor reivindica uma forma de solucionar o empasse, a epistemologia das significações. Nas partes quatro e cinco fica completo o que é processos significativos do direito e como ocorre o emprego estratégico dos conceitos. A parte seis comenta sobre apropriação dos conceitos. Encontramos na parte sete como compreender o poder das significações. E por último a parte oito fixa algumas das principais regiões do senso comum teórico dos juristas, a região das crenças ideológicas, a…

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça …

Conceito de Princípios do Direito Constitucional: Elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. Dominique Lorrayne Ferreira Macaúba Rondonópolis/MT 2012/2 Dominique Lorrayne Ferreira Macaúba Conceito de Princípios do Direito Constitucional: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. Resenha do livro Conceito de Princípios…

uma qualificação com base humanística que os habilite como cidadãos conscientes e éticos a desempenharem o papel de críticos, construtores e transformadores da sociedade. II- EMENTA |Teoria da argumentação jurídica. Tipos de argumentos jurídicos. A narrativa forense. Linguagem e estrutura de peças processuais. | | | III –…

PLURALISMO JURÍDICO: UM DIÁLOGO ENTRE OS PENSAMENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTÔNIO CARLOS WOLKMER PLURALLISMO JURIDICO: UN DIALOGO ENTRE LOS PENSAMIENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTôNIO CARLOS WOLKMER Lia Cordeiro Felismino RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise do conceito de pluralismo jurídico a partir dos referencias teóricos de Boaventura de Sousa Santos e Antônio Carlos Wolkmer. Inicialmente, caracteriza-se a…

conhecimento jurídico e do acesso à justiça. O trabalho propõe identificar que um dos motivos desse emprego insistente e desnecessário do “Juridiquês” provém da própria conceituação do que é o direito (ciência ou prudência, engajada ou não na dialética social) tanto na visão da sociedade (que não se sente “protegida” pelo direito, desacredita na Justiça e não conhece seus direitos e deveres) quanto para os juristas, advogados, serventuários e estudantes (que monopolizam o conhecimento…

Semiótica Jurídica: Saber Crítico sobre o Sentido Jurídico. O papel da Semiótica Jurídica, no atual Estágio de conhecimentos, é a de exercer um papel crítico da Juridicidade (Direito entendido como produção textual). Trata- se de saber fazer uma tecnologia metódica para a construção dos sistemas de significações jurídicas. A semiótica Jurídica tem em sua direção teórica o estudo do discurso (verbalidade ou a gramaticalidade normativa). Sua direção é voltada sempre para o sistema…

questão indicada é tratada tradicionalmente pela teoria do direito, tecendo breves considerações sobre algumas teorias e detendo maior atenção nas reflexões de Dworkin. Após, discorre sobre como que o problema pode ser posto no âmbito da teoria do discurso, realizando mediações para demonstrar possibilidade de uma teoria discursiva do direito. PALAVRAS-CHAVE: Habermas, Hermenêutica, Segurança Jurídica; Correção; Teoria Discursiva do Direito. ABSTRACT: Taking for theoretical…

que pretende abordá-la. Usa a segunda parte da obra (caps. de III a VI) para reconstruir a autocompreensão das ordens jurídicas modernas e configurar as várias manifestações da tensão interna entre facticidade e validade a partir de conceitos e teses da teoria do discurso. Finalmente, na terceira parte da obra (caps. de VII a IX) enfrenta o desafio de tornar a autocompreensão reconstruída do direito moderno plausível do ponto de vista empírico (com um modelo deliberativo de legislação e…