teoria geral do direito

PLURALISMO JURÍDICO: UM DIÁLOGO ENTRE OS PENSAMENTOS EMANCIPATÓRIOS
DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTÔNIO CARLOS WOLKMER
PLURALLISMO JURIDICO: UN DIALOGO ENTRE LOS PENSAMIENTOS EMANCIPATÓRIOS DE
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTôNIO CARLOS WOLKMER
Lia Cordeiro Felismino
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo uma análise do conceito de pluralismo jurídico a partir dos referencias teóricos de Boaventura de Sousa Santos e Antônio Carlos Wolkmer.
Inicialmente, caracteriza-se a emergência e a crise de um projeto moderno de sociabilidade, identificado com os interesses da buguesia enquanto classe social em ascenção, com o modo de produção capitalista e com a propriedade privada dos meios de produção e que, no campo do direito, foi representado pela doutrina do monismo jurídico. Após, passa-se a análise do pluralismo jurídico enquanto projeto que se contrapõe à idéia de que o Estado é o único centro produtor de normatividade. Para tanto, caracteriza-se o pluralismo jurídico e as suas formas de manifestação nas sociedades atuais, com destaque para o direito de
Pasárgada. Por fim, através de um diálogo entre os pensamentos dos autores em referência, procura-se compreender as possibilidades do pluralismo jurídico dentro de um projeto maior de resgate da emancipação social.
PALAVRAS-CHAVES: Monismo jurídico, Estado, pluralismo jurídico, Boaventura de Sousa Santos,
Antônio Carlos Wolkmer, emancipação social.

RESUMEN
El presente ensayo pretende analizar el concepto de pluralismo jurídico desde el marco teórico de
Boaventura de Sousa Santos y Antônio Carlos Wolkmer. Inicialmente se caracteriza el surgimento y la crisis de un proyecto moderno de sociabilidad,identificado con los intereses de la burguesía en ascenso, con el modo de producción capitalista y la propiedad privada de los medios de producción que, en el marco jurídico , estuvo representada por la doctrina jurídica del monismo. Después se pasa al análisis del pluralismo jurídico como un