Discurso Juridico Conceito

expor de forma mais clara o que seria essa História do Direito sob uma perspectiva crítica, o autor menciona que por muito tempo a disciplina foi utilizada como um discurso legitimador para o direito estabelecido. 1.1 A história do direito como um discurso legitimador • Primeiro: o direito, em si mesmo, já se apresenta como um discurso de legitimação uma vez que necessita de um consenso social sobre a necessidade de se lhe obedecer. No entanto, durante um longo período da história…

autores que se dedicaram à matéria em relação à teoria da argumentação: Theodor Viehweg, Perelman, Stephen E. Toulmin, Neil MacConmick e Robert Alexy. No primeiro capitulo, o ponto principal de debate foi em definir e delimitar os campos jurídicos de atração da argumentação jurídica. Onde se faz clara a distinção das formas de alegação relacionada aos fatos e das alegações relacionadas ao direito, pois a teoria da argumentação jurídica apresenta maior preocupação para casos…

“massificação da atividade”. Advogados com demandas em excesso e pouco promissoras, recursos tecnológicos (muita informação e pouca compreensão), argumentações copiadas. Juízes com relatórios sucintos e mal redigidos... Porém, não se trata de um problema do discurso judiciário, encontra-se em todo contento social. A linguagem se dinamiza e, à medida que a velocidade de informações aumenta, diminui a construção do raciocínio. De forma paradoxal, a geração criada com inúmeras informações,…

das | |transformações constitucionais dos sistemas jurídicos [...] | |O primeiro aspecto é relativo á distinção “qualitativa”, isto é, de estruturas, entre regras e princípios que Dworkin põe na base de sua | |análise.Esse dado tem, para ele, tanto uma dimensão empírica, ligada aos processos de inclusão dos princípios nos sistemas jurídicos,quanto uma| |dimensão teórica,ligada ao problema…

Crítica Waratiana à Teoria do Direito: Os Mitos do Ensino Jurídico Tradicional Marcelo Minghelli Mestrando em Direito pela UFPR. Introdução SUMÁRIO Introdução; 1 A teoria pura do direito; 1.1 O posicionamento da teoria pura perante a dogmática jurídica; 1.2 O processo de recuperação ideológica da teoria pura do direito; 1.3 A necessária crítica à teoria pura do direito; 2 A purificação política e ideológica; 3 A purificação antijusnaturalista; 4 A purificação…

penal, num discurso jurídico penal operacional, ocorre um processo de “perda” das “penas”. A programação normativa não baseia se em discursos jurídico penais e em como este supõem que eles atuem e sim numa “realidade” que não existe, atuando de outra maneira. E essa situação pode ser identificada facilmente na América Latina. O sistema penal apresenta falhas e se mostra incapaz de impedir crimes. E esse discurso jurídico penal falso é reproduzido pelos progressistas ou feito como…

KELSEN Kelsen estuda o direito como um conjunto de normas que regulam o comportamento, tentando construir uma teoria do direito em geral, que ele denomina “Teoria Pura do Direito”. Embora ele não ignore os diversos aspectos que envolvem o caráter jurídico, como por exemplo as relações do Direito com a psicologia, sociologia, ética ou política, ele prioriza um princípio metodológico fundamental, excluindo do Direito os elementos metajurídicos. Toda a sua teoria da norma jurídica…

da Nova Retórica. Mecanismos de Argumentação no Discurso Jurídico. Estratégias Argumentativas. Raciocínio Jurídico e Argumentação. A Dissertação Argumentativa e o Discurso Jurídico. Brocardos Jurídicos e Argumentação. Operadores Argumentativos. Aspectos Linguísticos e Estruturais dos Textos Jurídicos. Leitura e Produção de Peças Processuais de Iniciação à Prática Forense. A Narração dos Fatos em Petições Iniciais. Metodologia do Relatório Jurídico. Objetivos Desenvolver no aluno de Direito a

jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão palmar da Nova Retórica.…

transdisciplinaridade do Direito Ambiental, demonstrando a insuficiência cada vez mais acentuada do tratamento jurídico do ambiente, e sua inter-relação com elementos éticos e sociais, pouco privilegiados, desde que se procurou legitimar juridicamente uma visão da natureza, paralisando-a temporalmente, sob a qualificação de ambiente. Procurar-se-á, para este fim, adentar nos matizes do conceito de meio ambiente e destacar o seu perfil de interdependência, interação homem -natureza e de…