DIREITOS HUMANOS NOS PRESIDIOS

Universidade Paulista /Unip Iniciação Cientifica Graduação em Direito DIREITOS HUMANOS NOS PRESIDIOS DIGNIDADE DOS PRESIDIARIOS Alunas: Rafaela Beatriz de Figueiredo RA: B54GEF8 Thais Vieira Oliveira RA: B211FF6 Ribeirão Preto - SP 2014 1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO GERAL 2.1. OBJETIVO ESPECIFÍCO 3. PLANO DE TRALHO 4. METEODOLOGIA 5. SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO 6. PRINCIPIO DA PESSOA HUMANA 6.1. PRINCIPIO DA PESSOA HUMANA E O PROCESSO PENAL 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8. BIBLIOGRAFIA 2 1. INTRODUÇÃO A realidade do sistema prisional brasileiro esta muito longe de cumprir o que determina a lei quando aos direitos que um preso tem para viver dignamente. As prisões estão superlotadas, os presos não tem assistência medica, não tem como frequentar a escola e o Estado não fornece trabalho. A precariedade do sistema prisional não contribui em nada para a ressocialização dos presos. A dignidade da pessoa humana é essencialmente uma qualidade que deve ser reconhecida em cada ser humano e não simplesmente um direito, é o que o torna merecedor de todo respeito e consideração por parte da comunidade e do Estado, garantindo-lhe condições existenciais mínimas para uma vida saudável. 2. OBJETIVO GERAL Verificar a real aplicação do princípio da dignidade humana no sistema prisional penitenciário. 2.1. OBJETIVO ESPECIFÍCO Descrever o princípio da dignidade humana, buscando o entendimento que as pessoas presas…

corrompimento dos direitos humanos nos presídios federais Bento Gonçalves, 2013 INTRODUÇÃO Considerando que o desconhecimento e o desprezo para com os direitos do homem conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamada a Carta de Direitos Humanos na Constituição de nosso país, como a mais alta inspiração do homem.…

Brasil é denunciado por violação de direitos humanos em presídios 05.05.2010 | Fonte de informações: Pravda.ru No Brasil, por culpa do modelo “nazista” do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo, o País foi denunciado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) exige que providências sejam adotadas. O motivo da denúncia, comprovada através de prova material, deve-se às torturas, espancamentos,…

COMIDA E DIREITOS HUMANOS NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE: QUAL É A ALIMENTAÇÃO DEVIDA PARA QUEM INFRINGE A LEI DO ESTADO? Em todo mundo, embora sem grande repercussão nos estudos acadêmicos, há preocupação com relação à alimentação no sistema carcerário, e como ela deve ser oferecida a fim de garantir a efetividade dos direitos humanos dos reclusos. Na legislação infraconstitucional, na Lei de Execução Penal, n. 7.210/84, a LEP, verifica-se que ao preso é assegurada assistência…

Zunzarren Alves Turma: 1º Direito A Professora: Margarete Situação no presídio de Pedrinhas é tema de reunião em Brasília A situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) e as violações de direitos humanos cometidas contra presos serão debatidas nesta quinta-feira em reunião extraordinária do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), presidido pela ministra Maria do Rosário. O encontro ocorre…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO São Paulo - SP 2013 Direito Internacional – PII “Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos Estudo de Caso – Presídio Urso Branco” Professor: Dra. Carla Noura Teixeira. 1. INTRODUÇÃO Em 1945, após o término da Segunda Grande Guerra Mundial, os países que haviam participado do conflito, e os outros que acompanharam àquele evento, que teve como principal…

IDENTIFICAÇÃO Título: Violação dos Direitos Humanos nas Unidades Prisionais Aluna: Cândrica Madalena Silva INTRODUÇÃO A sociedade contemporânea encontra-se vivendo um mundo globalizado. Fatos que acontecem em um determinado país podem ter repercussões globais, a exemplo do que ocorre com a economia. Da mesma forma, a segurança é uma preocupação de todos. Atrelado à segurança, vem respeito aos direitos humanos. Os…

A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS. RESUMO Percebe-se que o sistema penitenciário brasileiro, por descasos dos poderes “competentes”, não consegue promover precisa sua função de reintegrar o apenado à vida social, que apesar de viver em regime fechado precisa que seus direitos fundamentais sejam respeitados para que…

CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Ijuí (RS) 2014 VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: MSc.…

demonstra a degradante realidade em que se encontram os presídios brasileiros, bem como a inoperância do atual sistema prisional vigente e a necessidade de melhorias, apontando um sistema capaz de realizar as devidas melhorias na medida do possível, fazendo com que a pena alcance seus objetivos e o detento seja tratado com a dignidade inerente a todos os seres humanos. A administração do sistema prisional brasileiro feita pelo Estado é vergonhosa e precária, de forma que os detentos não…