Direitos Humanos Presidios

PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO PRESÍDIO DE RIO VERDE SANTA HELENA– GO 2013 AMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA. CRISTIANE MENDES TEIXEIRA DE MORAES. HELLEN DYANNE ARAUJO RODRIGUES. LATOYA CONCEIÇÃO DE JESUS. LUCINEIA A. VIEIRA MENDES. RODRIGO ROCHA MENDES. PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO PRESÍDIO DE RIO VERDE Projeto de pesquisa

Faculdade metropolitana da grande recife Coordenação do curso de DIREITO – bacharelado MARCOS JOSÉ ALEXANDRE DE BARROS O DIREITO AO TRABALHO DO PRESO NA TERCEIRIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS NO BRASIL , JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE 2014 MARCOS JOSÉ ALEXANDRE DE BARROS O DIREITO AO TRABALHO DO PRESO NA PRIVATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS NO BRASIL Trabalho apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife,…

mais o caos chamado sistema prisional brasileiro. O Brasil tem um problema de superlotação tão intenso, que em estados como o Espírito Santo contêineres são usados como celas, pois o presídio local tinha capacidade para 144 presos e haviam 306 presos. Esse sistema tira completamente os direitos fundamentais do ser humano, expondo-o a situações degradantes. O Estado deveria estar presente no sistema prisional, fazendo com que o detento se reeduque e volte para sociedade com uma visão…

brasileiro. A Constituição Federal prevê expressamente a responsabilidade do Estado perante todos os cidadãos, garantindo-lhes direitos e deveres fundamentais, abrangendo também a população prisional que ingressa no sistema penitenciário. A estes condenados, devem ser proporcionadas condições para a sua integração social dentro das penitenciarias, visando a não violação de seus direitos que não foram atingidos pela sentença. Justifica-se este estudo na busca de indicar para a sociedade e…

tratamento dispensado a qualquer pessoa “normal”, como se ele não tivesse valores, emoções e sentimentos. Entretanto, a lei assegura que todos são iguais perante ela, e todos têm o direito a um tratamento digno. Tecnicamente, as normas constitucionais e penais tratam do preso como pessoa com dignidade e com direitos. Mas, ao mesmo tempo, deixam que o detento fique ali, preso, cumprindo a pena prevista por seu crime, ocioso, à mercê do que o sistema penitenciário oferece aos seus integrantes, na

lhes era dado. No Brasil, no entanto, a realidade do sistema carcerário mostra que viver com dignidade não é um direito garantido às pessoas que estão sob a tutela do Poder Público, passando a ser apenas um ambiente degradante e pernicioso, acometido dos mais degenerados vícios, além de ser uma escola de aperfeiçoamento do crime sendo assim impossível a ressocialização de qualquer ser humano. Nesse contexto, a superlotação tem como efeito imediato a violação a normas e princípios…

Miranda Santos1 RESUMO Este trabalho é introduzido por uma breve abordagem sobre um tema muito atual, complexo e polêmico. Trata-se da dinâmica da violência e da criminalidade no Brasil com seus reflexos nas constantes violações dos Diretos Humanos, o que requer uma urgente diagnose que conduza à implementação de mecanismos e ferramentas para neutralizar a crescente sensação de insegurança social e impunidade das condutas estatais tidas como abusivas. Em seu desenvolvimento,…

ultimamente houve o reconhecimento dos direitos que a pessoa humana, mesmo estando condenada, possui. Veja artigos relacionados Aplicação da pseudomedida de segurança e suas implicações jurídicas O direito ao esquecimento dos condenados veja mais Por Thayane Grossklauss Barbato As raízes deste tipo de proteção, diga-se de passagem, direito penitenciário, surgiram no século XVIII, com trabalhos de C. BECCARIA e J. HOWARD. Este termo dado, “Direito Penitenciário”, é…

A FALÊNCIA DO REGIME SEMIABERTO Disciplina: Direito Processual Penal Professor: Guilherme Augusto Correa Rehder 5°Periodo “A” Aluno de Direito Universidade do Vale do Itajai RESUMO Este trabalho apesenta elementos do sistema prisional brasileiro denominado regime semiaberto, com ele queremos rever os aspectos do regime e em contrapartida, analisar a interferência do estado para plena efetivação do regime prisional, que pouco tem sido usado pela escassez

Sistema Penitenciário em inserir-se no mercado de trabalho. Para tanto, faz um resgate histórico da dimensão histórica e psicossocial do trabalho, do surgimento das prisões e de sua utilização como pena propriamente dita, da realidade atual dos presídios e dos processos de inclusão e exclusão social do detento. Focalizando a teoria do crime, pena e punição, buscando, a partir dessa teoria, definir a ressocialização e os meios mais eficientes para alcançá-la. Por fim, procura fazer um…