Direitos Humanos Presidios

Propostas do novo Código Penal Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídios. Reunida nesta segunda-feira (7) para concluir a análise do capítulo dos crimes contra a administração – em que foram incluídos os crimes contra a administração da Justiça –, a comissão também decidiu…

Ética, Justiça e Direito Nossas vontades nossos desejos poderiam ser vistos como um barco à deriva, o qual flutuaria perdido no mar, o que sugere um caráter de inconstância. Essa mesma inconstância tornaria a vida social impossível se nós não tivéssemos alguns valores que permitissem nossa vida em comum, pois teríamos um verdadeiro caos. Logo é necessário educar nossa vontade, recebendo um educação (formação) racional, para que dessa forma possamos escolher de forma acertada entre o

Conjunto Penal Feminino de Feira de Santana. Tendo na gestão da direção Geral da Unidade Edmundo Memeri Dumet. Desta vez, a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com as secretarias municipal e estadual de Saúde, está promovendo, um multirão para atender às cerca de 200 internas que necessitam realizar exames preventivos. Presídio Feminino do Gama Para que este trabalho continue a ser realizado com exito, o expediente nas unidades, foi reestruturado, afim de…

SISTEMAS CARCERARIOS NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS: REFLEXOS DA SUA JUDICIALIZAÇÃO. Professor: Carlos João Academica. Carla Silva 2º ano B do curso de Direito Matutino. 2° Bimestre RESUMO: Objetivo deste trabalho e analisarmos as evoluções e conquistas dos Direito Humanos desde os mais antigos povos até os dias atuais, suas derrotas e suas conquistas, suas leis e suas penas. Através de casos concretos de violação de direitos humanos como no caso do presidio Urso Branco e…

DISCIPLINA: A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL; ANTROPOLOGIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL; DIREIRO E LEGISLAÇÃO. DESAFIO PROFISSIONAL PROFESSORES Organização Social no Brasil - Profª. Maria Clotilde Bastos Antropologia - Profª. Maria Mariciane Moraes Nunes Direito e Legislação - Profª. Maria Helenrose Coelho Anderson Pereira Xavier RA: 2736622692 Claudio Jerônimo dos Santos RA: 2888624202 NOVA IGUAÇU - RJ MAIO DE 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo a produção…

Social no Contexto Brasileiro e Amazônico. (Tarde e noite) 2. Prof.ª. Sandra Lineia Damasceno – Disc. Relação de Gênero, Raça e Etnia no contexto dos Direitos Humanos e Relações econômicas e políticas. (Tarde) PERÍODO E SEMESTRE LETIVO: 3º Período – 2014/ 1º INSTITUIÇÃO VISITADA PELO GRUPO: Sejus – Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas ÁREA DE ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO: Segurança Pública NOME DO ASSISTENTE SOCIAL VISITADO: Zuleide Machado/ CRESS-AM Nº5298

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito ANDRE JOSE FRANCELINO RA 1053000879 A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP) CAMPO GRANDE-MS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito ANDRÉ JOSÉ FRANCELINO RA 1053000879 A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP) Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Anhanguera de…

de Psicologia da Universidade de São Paulo Coordenação Geral/CFP Yvone Duarte Conselho Federal de Psicologia A prática profissional dos (as) psicólogos no Sistema Prisional / Conselho Federal de Psicologia. - Brasília: CFP, 2009. Direitos para esta edição: Conselho Federal de Psicologia SRTVN 702, Ed. Brasília Rádio Center, conjunto 4024-A 70719-900 Brasília-DF (11) 2109-0107 E-mail: ascom@pol.org.br www.pol.org.br Impresso no Brasil – setembro de 2009 55 p.

feita pelo próprio indivíduo que vai sofrer sua aplicação ou pelo aplicador do direito. Ana Lúcia Sabadell elenca várias formas de pluralismo jurídico, as quais chama de concepções atuais de pluralismo jurídico: Interlegalidade: ordenamentos que se interagem, criando formas de soluções internas de conflitos. Ex: Direito internacional privado; Multiculturalismo: o criador e o aplicador do direito precisam entender as mudanças sociais, principalmente as criadas pelo…

Penitênciária de Pedrinhas, segurança pública, guerra de facções, e violência em prisões. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS 1.1 – A Crise no Sistema 2. SEGURANÇA PÚBLICA x DIREITO HUMANOS REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O tema proposto foi escolhido porque foi assunto de enfoque mundial no início deste ano por atrocidades correntes desde a década anterior, e durante todo esse tempo a grande maioria das pessoas…