A FALENCIA DO REGIME SEMIABERTO 20102014

A FALÊNCIA DO REGIME SEMIABERTO

Disciplina: Direito Processual Penal
Professor: Guilherme Augusto Correa Rehder
5°Periodo “A”
Aluno de Direito
Universidade do Vale do Itajai

RESUMO

Este trabalho apesenta elementos do sistema prisional brasileiro denominado regime semiaberto, com ele queremos rever os aspectos do regime e em contrapartida, analisar a interferência do estado para plena efetivação do regime prisional, que pouco tem sido usado pela escassez de vagas.

INTRODUÇÃO

Este presente estudo não pretende, nem poderia, por sua tamanha complexidade, exaurir todo o tema, devido a sua complexidade, mas queremos somente destacar alguns aspectos, cuja relevância seja notória na execução penal no Brasil.
Vermos então:

1-Da essência da pena até o regime semiaberto
2-O descaso do estado frente ao regime semiaberto
3-A solução e os modelos Catarinenses.
4-A Realidade do Presidio Regional de Tijucas e da Colônia Agrícola de Palhoça

1-Da essência da pena até o regime semiaberto

Teoria Geral das Penas:
Não temos no tocante as penas um marco inicial, ou seja, não temos um ponto de partida para definir quando começou a ser usada a pena em si.
Segundo Manuel Pedro Pimentel, o confronto das informações históricas contidas nos relatos antropológicos, oriundos das mais diversas fontes, autoriza uma forte suposição de que a pena, como tal, tenha tido, originalmente caráter sacral. Os mais antigos homens que habitaram a terra, com toda sua ingenuidade e falta de tecnologia não eram capazes de explicar o que acontecia ao seu redor, os fenômenos Naturais (chuva, raios, trovoes, ventos), por exemplo, eram obras divinas sobrenaturais, que dependendo da atitude dos povos premiava ou os castigava, surgindo assim obrigações que deveriam ser cumpridas, sob uma pena . Então é neste contesto que encontramos as primeiras regras de proibição, deveres a serem seguidos por todo um grupo, que tem como