Direitos Humanos Presidios

A INÉRCIA DO ESTADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ALINE QUÉZIA SACRAMENTO LUCIANO ALVES Artigo apresentado na Disciplina: Direitos Humanos, Curso de Direito; 1ª turma/ III- Semestre/Direito, Professora Silvana Lins. ILHÉUS/BA 2013 A INÉRCIA DO ESTADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ALINE QUÉZIA SACRAMENTO LUCIANO ALVES Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. “E os homens…

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Marcella Pimentel Lavôr LINS* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas- FACISA marcella_lins_@hotmail.com INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos passaram por uma longa construção histórica e se consolidaram com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a…

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA RELATÓRIO DE VISITA AO ESPÍRITO SANTO 1. DOS PRESÍDIOS VISITADOS A visita se fez nos dias 16 e 17 de abril na Casa de Custódia de Viana e no presídio de celas metálicas — CONTAINERS — de Serra. A Casa de Custódia de Viana está sob a fiscalização da Secretaria da Justiça, enquanto que as celas metálicas da Serra estão sob a tutela da Secretaria da Segurança Pública. 2. DAS CONDIÇÕES ENCONTRADAS NA CASCUVI. A…

Fabriciano Pro minas A tuberculose nos Presídios: Dificuldades em identificar e tratar o doente. Helena Fernandes dos Santos Coronel Fabriciano 2011 Departamento de Gestão em Saúde Publica de Pós graduação Instituto de Coronel Fabriciano Pro minas Helena Fernandes dos Santos A tuberculose nos Presídios: Dificuldades em identificar e tratar o doente.

A Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como presídio Urso Branco, foi construída no final da década de 1990 com a função de abrigar presos provisórios – aqueles ainda não condenados por sentença transitada em julgado, para posterior encaminhamento a uma penitenciária. Tem capacidade para abrigar uma média de 420 internos, distribuídos em celas de cerca de cinco metros quadrados. Desde a sua construção, entretanto, o Estado passou a utilizar a casa de detenção como penitenciária,…

A realidade nos presídios A realidade vivida hoje nos presídios, onde quase diariamente a mídia publica, matéria sobre rebeliões e prisões, sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros de cela, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas praticadas por criminosos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada, pois hoje em dia o preso é esquecido, a corrupção

oportunidade de se recuperar, o que deveria ser a real finalidade da reclusão. Dentre vários casos de violação dos direitos humanos ocorridos em diversas prisões no Brasil, atualmente muitas se destacam pela forma violenta e barbara em que os presos são agredidos, torturados e mortos. A falta de segurança jurídica e a impunidade por parte do Estado só faz aumentar a violência dentro dos presídios, impulsionando atitudes que ferem o conceito de dignidade da pessoa humana. As…

(CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO LETHICIA RIBAS DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA Santo Ângelo (RS) (25 cm) 2013 LETHICIA RIBAS DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA (título e subtítulo do…

escopo regular a sociedade deliberando de forma punitiva o “cidadão” que extrapola os limites estabelecidos por lei. Estará o Estado observando o princípio da dignidade humana nos presídios brasileiros? Seria o sistema carcerário apto a ressocializar o indivíduo condenado, dentro de uma perspectiva de respeito aos direitos fundamentais? A dignidade humana está inserida em nossa Constituição Federal no seu art. 1°, ao tratar dos fundamentos do Estado brasileiro, bem como nos preâmbulos…

(CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO LETHICIA RIBAS DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA Santo Ângelo (RS) (25 cm) 2013 LETHICIA RIBAS DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA (título e subtítulo do…