Direitos E Garantias Individuais Na Atualidade

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DAYANA SUELY FERREIRA FONTES DEPRESSÃO E NEOLIBERALISMO: CONSTITUIÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA ATUALIDADE Olho D’agua das Flores 2009 DAyana suely ferreira fontes depressão e neoliberalismo CONSTITUIÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA ATUALIDADE Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do…

períodos em que se pode dizer que o Brasil mais foi marcado pelo que se institucionalizou nas Cartas Magnas. Com um estudo aprofundado pode-se perceber as mudanças não só de ordem constitucional e política mas também no pensamento do brasileiro em seus direitos e deveres. Os autores mais importantes nesse estudo são: Antonio Gasparetto Junior (2010) e Josimar Tais (2012). Palavras chaves: constituição; ditadura; democracia; INTRODUÇÃO O objeto de…

Universidade de Taubaté Liberdade de Expressão e colisão de Direitos Fundamentais Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional como parte da avaliação do 2º semestre, do Curso de Direito da UNITAU. TAUBATÉ 2011 Universidade de Taubaté Departamento de Ciências Jurídicas 2º E Letícia Costa Priscila Veríssimo Regina Celli Santos Introdução Existe um processo de evolução marcado pela inexistência de direitos para a sua ampliação ao longo da história.…

Neste caso, o Estado não tem poderes para interferir, a propriedade é um direito individual III- Função social da propriedade: A propriedade deve exercer sua função econômica, isto é, deve ser utilizada para geração de riqueza, garantia de trabalho, recolhimento de tributos ao Estado, e principalmente, a promoção do desenvolvimento econômico. Assim sendo, caracteriza-se como uma troca, na qual o proprietário tem o direito de uso e gozo de sua propriedade, mas em contrapartida, essa…

A ética e o capitalismo na atualidade Tomando como base toda a matéria vista em sala sobre ética e algumas leituras complementares, pretende-se apresentar de forma resumida neste texto um pouco desafio enfrentado pela ética nos dias atuais, levando em consideração o modo capitalista em que vivem as sociedades. O capitalismo moderno (capital e trabalho) tem sua definição embasada na igualdade entre os homens nas relações de trabalho. De acordo com esta definição, pode-se deduzir que o…

Resumo do livro Bem Jurídico-Penal e Constituição. PRADO, Luiz Regis. 4. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 1 Considerações Gerais O bem jurídico se encontra há muito tempo no arsenal conceitual do Direito Penal, significando em sentido amplo tudo que tem valor para o ser humano. A ideia de bem se relaciona com a utilidade, como condição para satisfazer a necessidade do homem. Para a corrente metafísica bem “é a realidade perfeita ou…

DIREITO PENAL A Autores de infrações penais são HUMANOS! Direito penal tem natureza política. direito penal limita a ativade do estado. Não há crime, não há pena, sem lei anterior que os defina. Lei posterior não pode ser aplicada em detrimento de quem quer que seja, salvo venha em benefício do indivíduo. A lei penal precisa ser anterior ao fato. Não é possível dizer o crime ao atendimento da ocasião. Só a lei estritamente considerada, aquela que aposta na forma do processo…

social no Brasil e se agora é da mesma forma, Quais são essas expressões na atualidade, Se existe uma relação entre as refrações da questão social no passado e no presente i quais são elas e Como a população se manifesta contra as expressões da questão social na sociedade atual. Cabe ressaltar que o meu intuito é refletir criticamente sobre as refrações da questão social no passado extrapolando no contexto da atualidade. 2 DESENVOLVIMENTO As expressões da questão social no…

primeiramente a Deus, que nos criou e foi criativo nesta tarefa seu fôlego de vida em nós, nos sustentou e nos deu coragem para questionar realidades e propor sempre um novo mundo de possibilidades. E aos Idosos que poucas vezes têm voz para garantir seus direitos. “Todos querem viver muito, ninguém quer ser velho!” (Paulo Roberto Ramos Barbosa) AGRADECIMENTOS Gostaríamos de agradecer a todos aqueles que foram decisivos neste processo de conquista, sonho e crescimento.…

GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO HOMEM Maiara Andressa Correa de Moraes (universidade Paranaense) Tainá T. Gomes (universidade Paranaense) RESUMO: O presente estudo justifica-se através do assunto garantias fundamentais do direito do homem, a qual o conjunto institunalizado de direitos e garantias do ser humano tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas