Direitos E Garantias Desrespeitados No Caso Dos Irmãos Na

vida pública e métodos de gestão de seus governantes. Este trabalho aborda aspectos teóricos e práticos relacionados à coleta e transmissão de informações, que a tornam ferramenta importante ao povo brasileiro, para o exercício de seu principal direito de cidadania: o voto. Palavras-chave Instabilidade – Moral – Ordenamento – Informações – Cidadania Abstract Nowadays Brazil passes throughout great political instability phase. Several factors related to morality…

conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor José Alcebiades de Oliveira Junior. . PORTO ALEGRE 2012 2 LUCIANO PASSOS BIANCHI A Inefetividade da função ressocializadora da pena de prisão no sistema carcerário brasileiro Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade…

CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Cristiane de Lima Martins Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi João Pessoa – Pb, dezembro de 2002. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS…

palavra, voto ou opinião, no exercício de suas funções (denominada imunidade material – art. 53, caput, da CF), sendo invioláveis, pois, aos denominados crimes de opinião. Ainda, gozam da garantia de não poderem ser presos desde a diplomação até o término do mandato, exceto em flagrante por delito inafiançável (art. 53, § 2.º, 1.ª parte, da CF – é a denominada imunidade formal). Por decorrerem da função exercida e não da figura (pessoa) do parlamentar, não se admite a sua renúncia (é,…

Piauí-Novafapi Faculdade, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Profº. MsC:Jadilson Rodrigues Mendes. TERESINA-PI 2011 DIEGO DE OLIVEIRA MELO COMO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE SEM PREJUDICAR A ECONOMIA MUNDIAL Artigo Cientifico apresentado a Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - NOVAFAPI, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Como Preservar o Meio Ambiente Sem Prejudicar a…

minha esposa Sara Aguiar, que tem compartilhado de minhas alegrias, me ajudando nessa longa caminhada, me incentivando a nunca desistir diante dos obstáculos surgidos e sempre regozijando das minhas vitórias. A minha irmã Valdenice Aguiar e aos demais irmãos pela ajuda e o apoio dado a mim, que através desse apoio me proporcionou um intuito de nunca baixar a cabeça em meio ao cotidiano enfrentado. A minha mãe Valda Sales Aguiar, que sempre foi um sonho seu me ver formado em um nível…

JULHO DE 1990 – ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR? Duque de Caxias 2014 MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy”, como parte dos requisitos parciais para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Juarez da Silva…

FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO SHELYNE STAVINSKI STEFFEN O CLAMOR PÚBLICO NA PRISÃO PREVENTIVA GUARAPUAVA - PR 2012 FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO SHELYNE STAVINSKI STEFFEN O CLAMOR PÚBLICA NA PRISÀO PREVENTIVA Monografia apresentada à disciplina de Monografia II para obtenção de título de bacharel no curso de Direito da Faculdade Guarapuava. Orientador: Everton José Borges GUARAPUAVA - PR 2012 Dedico esse trabalho ao meu marido Thiago, o grande amor da minha vida.

Orientador (a): Maria Ângela Santini ITAPURANGA-GO 2014 AGRADECIMENTOS Agradeço a DEUS que até aqui me ajudou e me sustentou. Agradeço a minha família, minha mãe e meu irmão que me deram força, incentivo e tiveram paciência. Agradeço aos meus colegas de sala que juntos estudamos e trabalhamos juntos todos esses anos de convivência. Agradeço a tutora de sala que nos orientou e nos ajudou. Agradeço a…

relançar a discussão sobre os sentidos e os lugares do trabalho na tessitura do mundo social. Se o trabalho não mais estrutura as promessas de progresso social, se os coletivos “de classe” foram desfeitos sob as injunções do trabalho precário, se direitos e sindicatos não mais operam como referências para as maiorias, se tudo isso mostra que os “tempos fordistas” já se foram, o trabalho não deixa de ser uma dimensão estruturante da vida social. Mas é isso também que abre a…