Direitos E Garantias Desrespeitados No Caso Dos Irmãos Na

Daniella de Almeida e Silva* No último dia 26 de agosto o presidente Lula sancionou a lei 12.318/10 (clique aqui), que dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 236 do ECA. A nova lei representa significativo avanço no reconhecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois além de estabelecer o que é a alienação parental, prevê punições para o genitor que realizar a alienação em face do outro genitor. Com a ruptura da vida conjugal, a criança é muitas vezes motivo…

Direitos Humanos Secretaria Especial Ministério dos Direitos Humanos da Educação kit1_CAPA_mod3.indd 2-3 Inclusão e exclusão social 10/3/2007 20:17:08 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Especial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi kit1_CAPA_mod3.indd 4 10/3/2007 20:17:08 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Programa Ética e Cidadania construindo valores na escola…

não são aceitas como pessoas, porque ninguém quer pessoas sem ética para ficar ser seu amigo. Mas na maioria das vezes pessoas sem ética não se importam com os outros, como exemplo disse Zaqueu que não se importava que estava fazendo mal aos seus irmãos e a sua nação roubando os impostos, ele só mudou seus atos porque conheceu a Jesus. Ao mudar suas atitudes Zaqueu causou um impacto a sua nação pois pode mudar a vida de muitos cidadãos judeus e assim foi aceito na sua sociedade como…

tempos atuais. Dando continuidade ao estudo, trataremos das espécies de eutanásia, seguindo-se de sua análise sob alguns pontos de vista, dentre os quais, da religião, da lei, da sociedade, da medicina. Ocupar-nos-emos, ainda de confrontar a idéia de direito à vida com a idéia de eutanásia. Dando seqüências, abriremos um parêntese para uma breve comparação entre eutanásia no passado, presente e o que dela se espera para o futuro. Apresentaremos ainda, os prós e contras de tal assunto. E,…

em todos os momentos da vida. Aos meus pais, Antônio de Pádua e Maria Edilma, pelo apoio, pela dedicação, pela confiança, pelos ensinamentos, enfim, por tudo que fizeram e continuam a fazer para que eu me tornasse a pessoa feliz que sou. Ao meu irmão, João Paulo, e à minha cunhada, Luiza, pela paciência, pelo apoio, pelo carinho, pelos momentos de descontração e pelos conselhos que me engrandecem. Ao meu namorado, Rodrigo, pelo amor que me renova e me fortalece diariamente, por se…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS 024701400012699900 Cristiane de Freitas Alves RGM: 182.739 POLITICAS PUBLICAS NO ENFRENTAMENTOAS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO CREAS. Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social, da Faculdade de Direito, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel em Serviço Social. Orientadora Profª. Esp. Regina Helena Vargas Valente de Alencar 1193801714400Dourados 2014 5330190-78486000SUMÁRIO 1…

TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO …

Mendes, Rio de Janeiro - RJ, tendo como orientadora a Professora Maria Elisa Caputo Ferreira. Cachoeiro de Itapemirim - ES Dezembro - 2006 Apresentação do trabalho de monografia do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil para a Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro – RJ, em 10 de dezembro de 2006, examinado pela comissão constituída pelos seguintes professores: _________________________________________…

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS” REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005 TEMA: ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Fabíola Fanti e Daniel Wang Revisão: Sérgio Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar – Vila Buarque - São Paulo / SP – (11)…

contando passagens de suas vidas de estudantes, como eram como se sentiam enquanto alunos e que lembranças trazem da escola. Os pais devem tomar consciência de que a escola não é uma entidade estranha, desconhecida e que sua participação ativa nesta é garantia da boa qualidade da educação escolar. As crianças são filhos e estudantes ao mesmo tempo. Assim, as duas mais importantes instituições da sociedade contemporânea, a família e a escola devem unir esforços em busca de objetivos…