Direitos E Garantias Art 5

PDOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: 1. Localização; 2. Evolução dos direitos fundamentais (gerações de direitos); 3. Direitos e garantias fundamentais – diferenças; 4. Garantias fundamentais e remédios constitucionais – diferenças; 5. Características dos direitos e garantias fundamentais; 6. Relatividade dos direitos fundamentais; 7. Garantia e eficácia dos direitos fundamentais e Poder Judiciário; 8. Ministério Público e defesa dos direitos fundamentais; 9. Abrangência dos direitos…

FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PENHOR – HIPOTECA - ANTICRESE ANICUNS 2015 PENHOR – HIPOTECA - ANTICRESE Trabalho da disciplina Direito Civil, do curso de Direito da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo sob a orientação do prof. Esp. Fabiane Assis. ANICUNS 2015 Conteúdo 1 INTRODUÇÃO 4 2 PENHOR 5 2.1 Objeto do Penhor Erro! Indicador não definido.6 2.2 Requisitos do Penhor.........

CONSTITUCIONAL A NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Lilian Márcia Balmant Emerique* Alice Maria de Menezes Gomes** Catharine Fonseca de Sá*** RESUMO: Este artigo discutirá os Direitos Fundamentais e a cláusula de abertura constitucional. Devido a sua amplitude não se busca esgotar o assunto. Os pontos que serão abordados buscam fornecer subsídios para uma compreensão sobre a caracterização dos direitos fundamentais não tipificados no catálogo constitucional, porém inseridos no regime de…

DIREITO DO CONSUMIDOR 1. INTRODUÇÃO: Evolução do movimento consumerista: 1ª Fase: após a 2ª GM começaram as preocupações com preço, informação e rotulação adequada dos produtos 2ª Fase: nos anos 60 intensificam-se as preocupações com o direito dos consumidores. Merece destaque atuação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas que em sua 29ª sessão, em Genebra, 1973, reconheceu os direitos básicos dos consumidores. 3ª Fase: dias atuais, marcados pela consciência ética,…

......................................................................... 05 4. Embasamento Legal, a Quem se Dirige e Principal Diferença do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa em Relação aos demais Princípios Constitucionais... 06 5. Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e os Processos Administrativos......... 07 6. Idéias Principais........................................................................................................... 08 7. Conclusão.............

WAGNER LUIZ BLEY BONATO A GARANTIA DE EMPREGO NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM AS NOVAS SÚMULAS DO TST UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2013 FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU - UNIGUAÇU WAGNER LUIZ BLEY BONATO A GARANTIA DE EMPREGO NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM AS NOVAS SÚMULAS DO TST Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Ensino…

Falências. Ed. Forense. Frederico Semionato. Tratado de Direito Falimentar. Ed. Forense. Ricardo Negrão. Manual de Direito Empresarial V3. Ed. Saraiva. 1. Falência e Recuperação de empresas: 1.1 Referência legal: Lei 11.101/09 Fev 2005 / Lei de Falências Processo de Direito Empresarial: Falência. Tendo sua lei, regra específica, sendo o CPC uma regra subsidiária. Lei específica, pois falência não é só processo. a) Direito intertemporal (falimentar): Art. 192 Lembrar da data 09/06/2005,…

Direitos e Garantias Constitucionais Espécies: A CF/88 apresenta 5 (cinco) espécies de direitos e garantias fundamentais: 1º. Direitos individuais (art. 5º - vida, igualdade, liberdade, propriedade, segurança, etc.); 2º. Direitos coletivos (art. 5º - vida, igualdade, liberdade, propriedade, segurança, etc.); 3º. Direitos sociais (art. 6º ao 11 – educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e a infância, assistência aos…

Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta. a. Independentemente de haver lide ou litígio, mediante provocação das partes. b. Sehouver lide ou litígio, independentemente de provocação das partes. c. Independentemente de haver uma lide e de ocorrer provocação das partes. d. Mediante prestação jurisdicional que lhe éfacultativa exercer. e. Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes. (CORRETA)…

Introdução 2 2 Direitos e Garantias Fundamentais e suas Semelhanças 2 3 Direitos Fundamentais e suas Gerações 3 3.1 Primeira Geração dos Direitos Fundamentais 3 3.2 Segunda Geração dos Direitos Fundamentais 5 3.3 Terceira Geração dos Direitos Fundamentais 5 4 Hierarquia dos Direitos Fundamentais 6 5 Conclusão 7 6 Referências 8 1 Introdução Neste estudo sobre Garantias e Direitos Fundamentais, notar-se-á que estes direitos terão destaques no…