Direitos Dos Trabalhadores Da Educação

.............................................................................................3 Greve...............................................................................................................................4 Direito Constitucional do trabalhador Regulamentação da greve Estatuto impede demissão de servidor Pagamentos dos dias parados Greves no Brasil..............................................................................................................6…

comporta duas espécies: o trabalho e atividade em sentido estrito. O que distingue as referidas espécies substancialmente é a meta. Enquanto o “trabalho”, indispensavelmente remunerado, tem por escopo o sustento próprio e, se for o caso, familiar do trabalhador, a forma identificada como “atividade em sentido estrito”, prestada, em regra, sem qualquer onerosidade ou mediante uma contraprestação meramente simbólica, tem objetivos diferentes, ora relacionados com o intento de…

os sindicatos adotam um papel de acordo com a formação não somente da sociedade, mas também da própria entidade sindical. Esse papel depende quase que na totalidade da posição do Estado perante o entendimento legal desses órgãos de defesa dos trabalhadores. No Brasil, desde a Constituição de 1938, os sindicatos foram moldados de forma a exercer um papel totalmente assistencialista. Esse momento histórico apresenta um regime populista, onde as funções reivindicatórias dos sindicatos…

CENTRO UNIVERSITARIO PADRE ANCHIETA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CIDADANIA, O DIREITO DE TER DIREITO. JUNDIAÍ-SP 2015 CAROLINA FERRAZ RUSSO DANILO VICENTE COSTA JAQUELINE SANTOS KELVIN HENRIQUE MARTINS SANTANA NATHALIA QUINTINO PATRICIA TOMIM CIDADANIA, O DIREITO DE TER DIREITO. Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Ciência Política, do curso de Direito da Universidade Padre Anchieta ministrado pela Professora Dra. Lucia Helena. …

Direitos Sociais Introdução Este trabalho tem como finalidade analisar a discussão acerca da fundamentalidade dos direitos sociais, em que constituem os direitos referentes às garantias que o Estado proporciona aos indivíduos para que possam ter condições materiais imprescindíveis para o pleno gozo de seus direitos, como à vida, à liberdade de escolha, à igualdade,assim como o direito à educação, a saúde e à segurança. Dentre outros pontos, vão ser abordados conceitos históricos para o…

do homem nas condições socioeconômicos do século XX, na época da Revolução Industrial. As indústrias produziam de maneira excessiva, além das condições subumanas com cargas horárias extensas com movimentos repetitivos trazendo malefícios aos trabalhadores; mostrando a desumanização e a ganância dos proprietários. Com a produção excessiva gerou-se a superprodução que acarretou a falência de várias fábricas. Desenvolvimento: O filme conta a história de um operário e uma jovem. O…

RAILTON DA COSTA SALES Modulo:09 Memorial As leis e normas mais importantes para mim são: as leis que tratam do salário mínimo, direitos dos trabalhadores, princípios da educação,deveres do Estado para com a educação e com a seguridade social. Isso seria uma maravilha, se realmente fosse como esta nas normas escritas, pois o que vemos e percebemos no cotidiano e que um salário mínimo hoje para uma família…

segundo e quinto capitulo do livro: Educação Básica: gestão do trabalho e da pobreza. CRATO – CE 18 DE AGOSTO DE 2014 Referência Bibliográfica: Oliveira, Dalila Andrade. Educação Básica: gestão do trabalho e da pobreza. 2. ed. Petrópolis, RJ, Vozes, 2010. Introdução Economia e educação têm sido autores ultimamente de diversos estudos, essas pesquisas favorecem a assimilação do nexo entre escola e trabalho. A convicção de que a educação é motivadora ao…

conquista no âmbito trabalhista e das políticas sócias, aborda sobre a Ditadura Militar e suas consequências para o trabalhador e toda a sociedade que vivia um regime autoritário e repressor. Já depois da Ditadura as políticas sociais voltaram ser colocadas em praticas, pois foi criada uma nova constituição que garanti os direitos que por muitos anos foram negados aos trabalhadores. Então a Constituição Federal de 1988 em seu primeiro artigo esta que: Todo o poder emana do povo, que o exerce por

1 A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DE 1937 Houve um retrocesso no quesito da gratuidade e garantia de acesso à educação pelos poderes públicos durante a CF de 1937, o que na carta magna anterior de 1934, foi tratado com uma certa prioridade, pois segundo a mesma, a educação é definida como direito de todos, correspondendo a dever da família e dos poderes públicos. De forma autoritária, e negativamente retrógada a Lei Maior de 37, não se preocupou com o ensino público, o pondo como…