Direitos sociais: direitos dos trabalhadores urbanos e rurais

ECONÔMICAS DE APUCARANA JULIANO APARECIDO MAIA ISNTITUIÇÕES DE DIREITO: Direitos Sociais Apucarana - PR 2011 JULIANO APARECIDO MAIA ISNTITUIÇOES DE DIREITO: Direitos Sociais Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica do curso de bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana – FECEA. Professora: Angelica Apucarana – PR 2011 RESUMO Do que se trata e como é visto os direitos sociais; os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais de forma igual; o sindicalismo visto por dentro, na sua origem, na sua formação, a importância que representa, as forças de sua base e a união de uma categoria econômica, classe trabalhista ou profissional liberal. Palavras-chave: Direito. Formação. Lei. ABSTRACT About what one is and as is seen the rights social; the rights of the urban and agricultural workers of equal form; the unionism seen on the inside, in its origin, in its formation, the importance that represent, the forces of its base and the union of a economic category, liberal working or professional classroom. Word-key: Right. Formation. Law. INTRODUÇÃO Falar de direitos sociais é falar de um dos maiores dilemas que a sociedade é confrontada, uma vez que a possibilidade de uma sociedade mais justa e mais igualitária torna-se atualmente cada vez mais incerto. Deste modo existe a necessidade de refletir sobre os direitos sociais. De acordo com a história e até aos nossos dias,…

O trabalhador Rural e os direitos trabalhistas. As leis que regulam a atividade do trabalhador rural são: Lei n.º 5.889/73 e artigo 7º da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 igualou o trabalhador rural ao trabalhador urbano prevendo os mesmos direitos trabalhistas. O artigo 7º da Constituição prevê que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (…)” Definição de trabalhador rural e…

DIREITO DO TRABALHO FABIOLA SCARIOT PREVIDENCIA SOCIAL RURAL Pato Branco 2014 FABIOLA SCARIOT PREVIDENCIA SOCIAL RURAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Profª: Françoise Peelaert Pato Branco 2014 RESUMO Este artigo objetiva verificar o sistema previdenciário que ampara o trabalhador rural…

estudo das relações de trabalho rural é bastante polêmico e extenso, motivo pelo qual a presente pesquisa foca-se no estudo do trabalhador rural, buscando, de forma simples e concisa acordar os principais aspectos que rege esta modalidade de trabalhador. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho. Trabalhador. Rural. ABSTRACT: The study of rural labor relations is very controversial and extensive, which is why this research focuses on the study of rural workers, seeking a simple and concise agree…

Art. 2º Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. obs.dji: Art. 17; Empregado rural Art. 3º - Considera-se empregador, rural, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agro-econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de…

normas do comércio e da industria ao trabalhador rural enquanto que outros países, como o México, legislam separadamente a cerda diferenciando direitos dos trabalhadores rurais e urbanos. Da mesma forma, acerca da organização sindical, Amauri Mascaro, afirma que, alguns países (Porto Rico e Colômbia) adotam as mesmas normas para os trabalhadores urbanos e rurais, enquanto que outros países, como a Guatemala, adotam leis diferentes para cada categoria. No Brasil, em 1963, praticamente…

EMPREGADO RURAL Empregado Rural é o trabalhador que presta serviços em propriedade rural, continuamente e mediante subordinação ao empregador, assim entendida, toda pessoa que exerce atividade agro-econômica; o contrato de trabalho rural pode ter duração determinada e indeterminada ; são admitidos contrato de safra; seus direitos que já eram praticamente igualados aos urbanos, pela Lei 5.889/73, foram totalmente equiparados pela Constituição Federal de…

DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR RURAL Ione Rocha Sá1 Jamile Souza Calheiros dos Santos2 Resumo A classe de trabalhadores rurais não tem seus direitos assegurados. Não tem direito a freqüentar uma escola, a ter a sua saúde preservada, e chega, às vezes, a ter condições subumanas de trabalho, contrariando o que preceitua a constituição federal. Palavras-chave Igualdade, educação, trabalho escravo, saúde. Abstract The class of rural worker doesn’t have…

empregatício de trabalhador Urbano e Rural Conceitos: A Consolidação das Leis do Trabalho considera empregado urbano toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Na prática é todo aquele que não se enquadra nas definições de rural. O trabalhador urbano abrange a maioria dos trabalhadores brasileiros. Além dessas características que definem a figura do empregado urbano, deve ser acrescida a pessoalidade,…

De acordo com o autor Sergio Pinto Martins A convenção n 141 da OIT, de 1975, define trabalhador rural como toda pessoa que se dedica, em região rural, a tarefas agrícolas ou artesanais ou a serviços similares ou conexos, compreendendo não só os assalariados, mas também aquelas pessoas que trabalham por conta própria, como arrendatários, parceiros e pequenos proprietários. No Brasil, a Lei n 4.214, de 2-3-63, tratava do tema. Era o chamado Estatuto do Trabalahor Rural, que…