trabalhador rural

RESUMO: O estudo das relações de trabalho rural é bastante polêmico e extenso, motivo pelo qual a presente pesquisa foca-se no estudo do trabalhador rural, buscando, de forma simples e concisa acordar os principais aspectos que rege esta modalidade de trabalhador.

PALAVRAS-CHAVE: Trabalho. Trabalhador. Rural.

ABSTRACT: The study of rural labor relations is very controversial and extensive, which is why this research focuses on the study of rural workers, seeking a simple and concise agree the main aspects governing this type of worker.

KEY - WORD: Work. Worker. Rurl.

1. INTRODUÇÃO

A partir de 1963 o trabalhador rural foi regido pelo Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor etc.

Porém, esta legislação foi revogada pela Lei . 5.889/73, no entanto a nova lei foi a extensão pura e simples dos direitos dos trabalhadores urbanos ao trabalhadores rurais, apenas com algumas peculiaridades.

No entanto, a partir da Constituição Federal de 1988 o trabalhador rural alcançou os mesmos direitos do trabalhador urbanos e algumas garantias individuais que serão estudas no decorrer deste trabalho.

Assim, o objetivo da presente pesquisa é identificar a evolução histórica da política legislativa do trabalhador rural, e suas conquistas aos longo dos anos, buscando ainda trazer os princípios que regem esta modalidade de trabalhador.

Será abordado ainda, a organização sindical, assim como o regime de previdência social que o trabalhador rural se enquadra, e, ao final, da nossa pesquisa, porém não mesmo importante, verificaremos os trabalhadores que não são regidos pela Lei que regula o trabalhador rural.

E, o presente estudo se encerrará com as considerações finais apresentando nosso entendimento pessoal formado