Direitos Dos Trabalhadores Urbanos E Rurais

COMCLUSÃO Reforma agraria, êxodo rural e as organizações sociais urbanas. As causas do êxodo rural são diversas, dentre elas temos a mecanização no processo de agricultura. Com o crescimento econômico de determinadas regiões, os campos modernizam-se e as atividades manuais passam a ser mecanizadas, substituindo a mão de obra por máquinas. O trabalhador rural, em desvantagem perante a modernização do campo, sem trabalho e sustento para a família, vê-se obrigado a migrar para a cidade em busca

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. NORMA COLETIVA OU ADESÃO AO PAT. A pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba “auxílio-alimentação” ou a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT — não altera a natureza salarial da parcela, instituída anteriormente, para aqueles empregados que, habitualmente, já percebiam o benefício, a teor das Súmulas n.os 51, I, e 241 do TST. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.…

UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA- Serviço Social 8° Semestre SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL TAGUATINGA-DF SETEMBRO-2014 INTRODUÇÃO O assunto aqui abordado, em como tema "O Serviço Social no contexto rural e urbano" com especial enfoque no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, um tema que julgamos de grande destaque não só no cenário nacional, como internacional.…

PRAZOS PRESCRICIONAIS NO DIREITO DO TRABALHO NAS RELACOES CONTRATUAIS a) Quais são os prazos prescricionais aplicáveis nas relações de trabalho estudadas? O inciso XXIX, do artigo 7º, da Constituição Federal, trata do prazo prescricional para a propositura de ação judicial quanto a créditos decorrentes das relações de trabalho. O legislador, ao estabelecer os prazos prescricionais relativos aos créditos resultantes das relações de trabalho, alterou a tradicional prescrição…

Assuntos Tratados Parte Geral Fontes e Princípios Direito Individual Direito Coletivo Fontes do Direito do Trabalho De onde o direito se origina, de onde nasce o direito. Se subdivide em fontes materiais e formais. Fontes Materiais São reivindicações das classes sociais para mudança, são meras reivindicações, fase prévia das fontes formais, anterior. Fontes Formais São obrigatórias, cogentes, imperativas, etc. ex: a lei todos tem que respeitá-la. Fontes Formais Autônomas…

Da Aposentadoria por Idade Rural na Sistemática da Lei nº 11.718/2008 Publicado em 11 de Março de 2013 | Autor: Danilo Bueno Mendes Resenha Editorial: PALAVRAS-CHAVE: Direito previdenciário; trabalhador rural; aposentadoria por idade rural; inovações da Lei nº 11.718/2008. SUMÁRIO: Introdução; 1 Segurado trabalhador rural – Conceito e espécies; 2 Da aposentadoria por idade do trabalhador rural; 3 Da aposentadoria por idade rural na Lei nº 11.718/2008; Conclusões; Referências. …

DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1- SEGURIDADE NA CRFB/88. O que é seguridade social: é um sistema de proteção social, composto por três subsistemas: a previdência social, assistência social e a saúde. Apenas a previdência social tem caráter contributivo, ou seja, somente terá acesso aos seus benefícios quem com ela contribuir. Já a saúde e a assistência não dependerão de contribuição por parte daquele que dela necessitar. Obs.: A educação não compõe a seguridade social. Art. 194 da CF/88 – a seguridade

Os trabalhadores rurais passaram a integrar o conjunto de ações de proteção social brasileiro somente a partir de 1970, diferentemente do trabalhador urbano que já teve seus primeiros direitos sociais assegurados a partir dos anos de 1930 a 1940, o processo de reconhecimento do acidente do trabalho rural somente se concretiza, ainda que parcialmente, na lei 5.889 de em 1973, quando a Legislação Federal da Previdência Social, Capítulo I, Artigo 2º, o reconhece como aquele que ocorre pelo…

SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL Professora PRESENCIAL: Vanessa Moraes Professora EAD: Maria Laura Santos Belém – PA 2014 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 4 2 - MOVIMENTO DOS SEM TERRA ............................................................................................... 6 3 - MOVIMENTOS SOCIAIS NO CONTEXTO URBANO E…

destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194 da CF). A Constituição de 1988, pioneira na sistematização da matéria e incluindo a solidariedade social, com capacidade contributiva, em benefício dos despossuídos”. . os objetivos e princípios constitucionais da Seguridade Social, é através dos benefícios criados pela legislação infraconstitucional, os se objetivos estão sendo alcançados, ou, pelo menos, perseguidos. “O Direito da…