Direitos Dos Trabalhadores Urbanos E Rurais

PRESENCIAL: MARIA CÉLIA DA COSTA PEREIRA SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL CAXIAS-MA 2013 SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL ACADEMICOS: Deusmarina Medeiros Barros RA:229968 Franklin José Costa SantosRA:229490 Maria Solange Queiros RA:281487 Maria do Perpétuo Socorro Morais RA:194999 RESUMO: Este trabalho analisa aspectos na questão social com suas expressões rurais/urbanas frutos da nova divisão nacional e internacional do…

Questão 1/5 O artigo 194 da Constituição da República declara que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência. Sobre a previdência social, analise as proposições, em seguida marque a sequência correta. A Assegura aos homens aposentadoria após quarenta e cinco anos de contribuição e às mulheres após trinta e cinco anos de contribuição ou…

Cecília Menezes – Direito Previdenciário – Aula 1 Previdência Social e Seguridade Social CONCEITO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL É a técnica de proteção social, de natureza contributiva, cujo objetivo predominante é prover renda de substituição ao trabalhador ou à sua família, quando o segurado, diante de contingências ou riscos sociais legalmente previstos, não for capaz de obtê-la. No caso de concessão de salário-família e de auxílio-acidente, inexiste o objetivo de garantir renda de substituição

DIREITO DO TRABALHO ORIGEM → Revolução Industrial (século XIX), depois que a revolução trouxe uma nova forma de produzir, na Europa Ocidental (Inglaterra, Alemanha, Bélgica,...) BRASIL → nesta época no Brasil tinha escravidão, então não tinha como falar de direito do trabalho. 1930 → Brasil inicia-se firme à “Revolução Industrial” - após isso, na década de 40 surge a CLT, seguindo a legislação italiana. No fim da 1ª Guerra Mundial tem o tratado de Versailles e juntamente com…

------------------------------------------------- DIREITO DO TRABALHO I - RESUMO LINHA HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO * NO MUNDO 1 – ANTIGUIDADE CLÁSSICA: predominava o trabalho escravo. Liberdade de locomoção dos escravos era restrita. O escravo era uma simples mercadoria, muitas vezes sendo utilizado como moeda de troca. O trabalho não tinha proteção nem contraprestação. 2 – FEUDALISMO (SÉCULO I A XI): a servidão era a forma de trabalho mais freqüente. Os camponeses trabalhavam…

CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL SOUSA 2013 LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina…

ter direito integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima. Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição. Às mulheres têm…

ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL Fernando Menegueti Chaparro1 RESUMO No presente artigo pretende-se abordar o conceito de trabalhador rural para fins previdenciários, a evolução da legislação sobre o tema e o tratamento constitucional da matéria, em cotejo com a jurisprudência dos principais Tribunais do País. PALAVRAS-CHAVE: Segurado Especial. Trabalhador rural. Previdência. Constituição. Jurisprudência. THE FRAMEWORK OF RURAL…

1217310-0 DIREITO DO TRABALHO O EMPREGADO Universidade Camilo Castelo Branco - Unicastelo São Paulo 2012 2 Bruna da Silva Gonçalves R.A 1217143-5 Edinéia Aparecida Millani Marinell Novais R.A 1217282-1 Krizia Rizzo do Prado R.A 1218345-5 Patrícia Adriano da Silva R.A 1116479-5 Samara Quintano R.A 1217142-7 Viviane de Souza R.A 1217310-0 DIREITO DO TRABALHO O EMPREGADO Trabalho o empregado, para avaliação 2° Bimestre da disciplina de…

oligarquia, para a democracia do grande capital, ou seja, as grandes concentrações de riquezas. Com isso cresce ainda mais os assalariados tanto do meio rural como o urbano para se expandir um mercado e suprir as necessidades de produção e produtividade. Assalariados agrícolas, trabalhadores rurais e camponeses passam por inúmeras restrições de direitos sociais, trabalhistas e políticos (como o voto) aumentando assim ainda mais a desigualdade social dessas pessoas com relações as classes…