Direito

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DIREITO DO TRABALHO I - RESUMO
LINHA HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
* NO MUNDO
1 – ANTIGUIDADE CLÁSSICA: predominava o trabalho escravo. Liberdade de locomoção dos escravos era restrita. O escravo era uma simples mercadoria, muitas vezes sendo utilizado como moeda de troca. O trabalho não tinha proteção nem contraprestação.
2 – FEUDALISMO (SÉCULO I A XI): a servidão era a forma de trabalho mais freqüente. Os camponeses trabalhavam nas propriedades rurais dos senhores feudais em troca da proteção oferecida por estes, o que já configurava uma contraprestação. Os servos podiam retirar do seu trabalho a subsistência própria e de sua família.
3 – CORPORAÇÕES DE OFÍCIO (SÉCULO XII AO XVI): oficinas de artesanato. Produção familiar e domiciliar. Trabalho manufaturado. As corporações de ofício, se assemelhavam às empresas sob a direção e coordenação dos mestres, os proprietários das oficinas que detinham verdadeiro monopólio na exploração de determinada atividade.
4 – REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (SÉCULO XVII AO XVIII): surgimento das máquinas e concentração nos grandes centros. Necessidade de mão de obra humana não especializada. Imigração dos campos e das corporações para os grandes centros. Estado liberal, o que facilitava a exploração dos operários pelos donos das máquinas. Condições de trabalho totalmente depreciativas e jornadas de trabalho exaustivas, inclusive para mulheres e crianças, considerados mão-de-obra barata. Trabalho sem nenhuma proteção e regras contratuais ditadas unilateralmente pelo empregador. Trabalhadores passaram a reivindicar melhores condições, algo parecido com um movimento grevista.
Segundo Renato Saraiva: “Neste contexto, os trabalhadores começaram a perceber que isoladamente não conseguiriam alcançar seus objetivos de melhoria na sua condição social, mas que juntos, unidos, poderiam lutar por melhores condições de trabalho, nascendo os primeiros movimentos organizados, o surgimento dos