Direitos Da Personalidad

convincentes... Então, por que levar adiante a inclusão escolar? Contrariando os argumentos supramencionados, pressupõe-se que a inclusão de alunos com necessidades especiais e/ou deficiência na escola comum, é, antes, uma demanda social relacionada aos direitos primeiros de educação, cujo fundamento ético independe de outros fatores considerados na conveniência de sua implementação. Ainda, independentemente da obrigação ético-educativa e dos necessários incentivos estruturais, essa…

pela situação de precariedade em que vivia a maioria da população. Utilizavam os mais variados instrumentos de luta como passeatas, greves, caravanas, etc, para pressionarem o Estado por direitos sociais. As políticas públicas como saúde e educação, por exemplo, eram concebidas como dever do Estado e direito do Cidadão. Estava presente, pelo menos, em uma boa parte destes movimentos, a “transformação da sociedade” capitalista. Vale registrar que neste período, ainda marcam a cena…

Técnica (PCT) aprovados pelas partes, que definirão com clareza, dentre outros itens: I. objetivo e justificativa; II. recursos humanos, materiais e financeiros a serem aportados pelas Partes; III. direitos e deveres de cada parte; IV. direito de propriedade intelectual sobre eventuais processos ou produtos, inclusive cultivar, que venham a ser obtidos no âmbito da cooperação e respectivas condições para a efetiva exploração comercial. Parágrafo…

uma abordagem ética diante do uso da desconsideração da personalidade jurídica. A problemática enfrentada pela pesquisa é se instituto da EIRELI, induz ou não o empresário a ter uma postura mais ética, tendo-se em vista a relevância do tema para o direito empresarial, ao proteger o patrimônio pessoal de quem quer empreender sozinho. Após análise e características da EIRELI, fundamentadas na Lei 12.441 de 11 de julho de 2011, bem como, nas Instruções Normativas 117 e 118, ambas de 2011,…

CAMPO MOURÃO. Autora: Laís Colussi Machado de Lima Tema: Os direitos de personalidade do nascituro contemplando sua evolução desde o Direito antigo até o contemporâneo. Curso: Direito Campo Mourão, 28 de Maio de 2012. COLÉGIO E FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO TRABALHO INTEGRADOR Autora: Laís Colussi Machado de Lima Tema: Os direitos de personalidade do nascituro contemplando sua evolução desde o Direito antigo até o contemporâneo. Trabalho apresentado por exigência

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CENTRO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS EMPRESAS E DAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAS A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA Aluno: Bernardo Augusto Galindo Coutinho. Disciplina: Parte Geral e Teoria Geral das Obrigações. Professor: Frank Larrúbia Shih Turma: 2001.01.01 A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA

Schwede, G.; Barbosa, N. H. e Schruber Jr., J. “Psicologia nos direitos humanos: possibilidades de mediações semióticas” PSICOLOGIA NOS DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADES DE MEDIAÇÕES SEMIÓTICAS¹ Gisele Schwede Associação Catarinense de Ensino, Joinville, Brasil Nasser Haidar Barbosa Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, Joinville, Brasil Julio Schruber Junior Associação Catarinense de Ensino, Joinville, Brasil RESUMO: Este artigo apresenta o relato de um estágio…

preferiam, quanto para os que o rejeitavam, LULA era o candidato que viria para “mudar tudo” e essa seria a sua prioridade. Essa mudança estava fortemente associada a expectativas (justificadas ou não, positivas ou negativas) de alterações relativas ao direito de propriedade, especialmente da terra e da moradia. Todos trabalhavam com os mesmos dados “objetivos”, ou seja, com elementos de informação muito semelhantes sobre o candidato – sobre as ideias que defende, sua história, sua…

de Luisa en O Primo Basilio, de Eça de Queirós. Para eso, se tomará como mote el principio del conflicto interno de la personaje entre el yo y el sujeto socialmente construido. De ese modo, el narrador retrata una Luisa frágil, dependiente, y de personalidad socialmente moldada, nos presentando una típica mujer burguesa, la cual de forma acentuada tiene como límites el espacio doméstico. Al mismo tiempo, cuando se considera la trasgresión un acto de búsqueda de la libertad, o al menos…

fracassos na sua trajetória ou processos patológicos variados (4) . As necessidades básicas estão entrelaçadas e o bem-estar depende da segurança: quanto mais seguros nos sentimos no ambiente em que estamos circunscritos, nossa auto- direitos nas últimas décadas, porém, resultante da violência sexual contra a mulher(1). O processo de aquisição da identidade feminina, que a psicologia tem identificado como enigma da feminilidade e, dentro desse campo, a…