Direitos Da Personalidad

foram inteiramente dedicados à defesa dos direitos dos índios americanos. Isto não lhe impediu de produzir uma obra de grande envergadura teórica que contribuiu em vários campos do saber, da antropologia à história, do direito à teoria política, da teologia à retórica. Las Casas foi e continua sendo um personagem polêmico que *  Professor no PPG em Filosofia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB. Atualização e…

ESSENCIAL DE DIREITOS – UM RESGATE À PLURALIDADE CULTURAL Júlia Gabriela Porfida Ferreira∗ Vladmir Oliveira da Silveira∗ SUMÁRIO: Introdução; 2 Direitos humanos e pluralidade cultural; 3 Dignidade da Pessoa Humana como núcleo essencial dos direitos humanos; 3.1 Cidadania – um atributo da Dignidade Humana; 4 Estado Social Democrático de Direito: Cidadania e Direitos Sociais – atributos da dignidade humana; 5 Conclusão; Referências. RESUMO: Uma das maiores problemáticas dos direitos…

1 A NEGAÇÃO AO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Arthur Yudi Hamada de Morais Douglas Vicensoto Fukuhara Matheus Amorim Miranda Ferreira Thales Silva1 SUMÁRIO: Resumo – Palavras-chave – Introdução - 1. O Direito e o Direito Penal – 1.1 O Direito Penal – 2. Metodologia Funcionalista-sistêmica de Jakobs – 3. A Teoria do Direito Penal do Inimigo – 3.1. O Direito Penal do Inimigo no Brasil – 4. A Inconsistência do Direito Penal do Inimigo – 5. A Doutrina atual e a…

cultivar, para praticar a caridade ou assistência social, ou para cultuar um Deus. Em todas estas hipóteses uma pessoa jurídica nasce, ganha vida e personalidade, sobrelevando-se aos indivíduos que a compõem, dando origem a um ente autônomo, com direitos e obrigações próprios, não se confundindo com a pessoa de seus membros, os quais, em se tratando de atividades econômicas, investem apenas uma parcela do seu patrimônio, assumindo riscos limitados de prejuízo. Tudo isto, sob o…

alisar tónico, el aumento muscular de la fuerza, el balance y la posición, la flexibilidad, el lateralizad, el espacio-cabo y la coordinación secular de la noción, de la atención y de la memoria, global y fina del motor, cambio en el perfil de la personalidad que presentaba el buen temperamento, participando activamente de las actividades con buen humor, comunicando y tomando el cuidado de instrucciones, de la socialización y de la independencia para la locomoción y de sus…

proposta da educação básica em dois elementos educativos fundamentais: as primeiras noções de ciências naturais e as noções de direitos e deveres dos cidadãos. As noções científicas se constituem em instrumento de luta contra concepções mágicas de mundo e de natureza, impregnadas de folclore, absorvidas pela criança no seu espaço de conviv ência. As noções de direitos e deveres servem para introduzir o estudante na vida estatal e na sociedade civil, transformando-se em uma…

Mário Antônio Lobato de Paiva é advogado-titular do escritório Paiva Advocacia; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; Membro da Union Internationale des Avocats sediado en París, Francia; integrante de la Red Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral; colaborador da Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho; Revista Forense; do Instituto de Ciências Jurídicas do Sudeste Goiano e…

A desconsideração e as teorias a respeito da personalidade – 7. Aplicação da desconsideração – 8. Requisitos da desconsideração: 8.1 A personificação; 8.2. A Fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial: 8.2.1. Fraude 8.2.2 – Abuso de direito; 8.3. Imputação dos atos à pessoa jurídica; 9. O direito positivo brasileiro; 10. A desconsideração no código de defesa do consumidor: 10.1. Hipóteses autorizadoras da desconsideração; 10.2. Os grupos, consórcios e sociedades coligadas;

de necessidades de acessibilidade, direitos, estigma e necessidades básicas. Os resultados apontam para uma grande preocupação dos participantes com suas necessidades básicas não satisfeitas, que são muitas. As carências sociosanitárias e o distanciamento geográfico influenciam negativamente na acessibilidade de PCD’s, acentuando a exclusão social e prejudicando sua autonomia. A comunidade, PCD’s e familiares carecem de organização e informação sobre direitos e cidadania, o que os…

desenvolvimento infantil e sua adaptação no mundo, faz parte do seu campo de atuação. “A saúde envolve a eliminação da fome, da miséria, da ignorância e de qualquer forma de opressão”. Branco 28 No Brasil, contamos com leis criteriosas que defendem os direitos das crianças, mas que não são regulamentadas e, portanto, não funcionam. Problemas reais como repetência ou inclusão de alunos são resolvidos com determinações teóricas que não oferecem respaldo estrutural para atender às…