Direitos Da Mulher Na Constituição

TRABALHO DA MULHER, 511 1. Introdução, 511 2. Âmbito internacional, 5113. No Brasil, 513 4. Fundamentos de proteção ao trabalho da mulher, 514 5. A contratação do trabalho da mulher, 515 6. Duração do trabalho, 515 7. Salário, 516 8. Trabalho noturno, 516 9. Períodos de descanso, 516 10. Trabalhos proibidos, 517 11. Métodos e locais de trabalho, 517 12. Proteção à maternidade, 518 12.1 Práticas discriminatórias contra a mulher, 522 12.2 Proteção do mercado de trabalho da…

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE RIO CLARO TRABALHO DE CIÊNCIAS SOCIAL E JURÍDICAS ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nome: Sérgio Teixeira de Almeida RIO CLARO 2013 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE RIO CLARO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho de Ciências Social e Jurídicas apresentado ao Curso de Engenharia de Produção, 7º Semestre da Escola Superior de Tecnologia e Educação de Rio claro como partes…

Palavras-chave: Igualdade, paternidade, homem, mulher, licença. Sumário: 1 Introdução; 2 Conceito de Igualdade no Estado Democrático de Direito; 2.1 Princípio da igualdade entre homens e mulheres; 2.2 Princípio da não discriminação baseada no sexo; 3 Licença maternidade proteção jurídica; 3.1 Estabilidade no emprego decorrente da Licença Maternidade 3.2 Extensão da licença maternidade aos homens; 4 Conclusão; 5 Referências Bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo discorre

A LUTA DAS MULHERES A PARTIR DA CONQUISTA DO DIREITO AO VOTO Maurício Soldati de Souza1 RESUMO: Este artigo apresenta um pequeno histórico e os personagens que lutaram pela conquista do voto pela mulher e os diretos vinculados a constituição federal de 1988 PALAVRAS CHAVES: Voto da Mulher, Direitos das mulheres, Direitos Humanos. INTRODUÇÃO O Artigo que segue visa fazer um apanhado histórico sobre os direitos conquistados pelas mulheres a partir da década de 1930, quando…

TEXTO 1 RESUMO: O presente trabalho relaciona o Direito Constitucional com o filme “Escritores da Liberdade”. O trabalho mostra os direitos que são garantidos à sociedade dando enfoque para as mulheres e depois são violados pela própria constituição, situação essa que fica evidente no filme já citado. O filme “Escritores da liberdade” trata de alunos que fazem parte do sistema de integração nos EUA. Esse sistema integra alunos sem passagem pelas páginas policiais aos que já têm. Fica evidente,

TRABALHO PROTEÇÃO À MULHER NO SÉCULO XXI ALUNO 3°. TST B JOSÉ ANTONIO VETORELLI Nº. 09 Trabalho da disciplina – LEGISLAÇÃO, apresentado ao Colégio Estadual Polivalente Londrina – Como requisito de nota parcial para prova bimestral do Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Professor (a): DANIELA Londrina 2012 Os direitos das mulheres na Constituição Federal de 1988

[CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS] VOL 1, ANO 4 DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MOTIVO DE GÊNERO Yara Maria Pereira Gurgel1 RESUMO: O presente artigo tem como proposta apresentar estudo acerca da discriminação em razão de gênero, a concretização dos Direitos Humanos inseridos nos Tratados Internacionais e sua efetividade ao Sistema Jurídico Pátrio. Como enfoque preliminar serão apresentados dados estatísticos que expõem a realidade social da mulher no contexto…

2. HISTÓRICO SOBRE O TRABALHO DA MULHER A história de trabalho da mulher começa nas sociedades primitivas, onde se tem relatos que se tinha a divisão de trabalhos, pois ao se observar aos relatos e a evolução histórica, veremos que a mulher já auxiliava o homem em alguns trabalhos: Nesse sentido, salienta Alice Monteiro de Barros: Nas sociedades primitivas, aos homens eram confiadas a caça como também a pesca e à mulher, a coleta dos frutos, evoluindo, mais tarde, para a cultura da terra. Na

GLOBALIZAÇÃO Os direitos trabalhistas da mulher brasileira no século XX Agenor de Carvalho Raiol Neto Alexandrina Alberto do Espírito Santo Artur Henrique de Souza Filho Felipe Eduardo Cruz Rocha Mariana Rodrigues Cattanio Rafael Sousa do Espírito Santo UNAMA Curso de Graduação em Direito 09/05/11 RESUMO Este paper tem como intuito explanar os principais direitos trabalhistas das mulheres brasileiras durante o século XX por meio de uma análise cronológica dos conjuntos normativos

proteção da mulher na Constituição Federal. Na antiguidade, às pessoas do sexo feminino eram designados um rol de deveres, porém os direitos eram esquecidos. As mulheres estavam submetidas às vontades do pai, e quando se casavam as vontades do marido. Aliás, elas não tinham nem a oportunidade de escolher seu futuro marido. Naquela época, as moças que lutavam por seus direitos eram taxadas de loucas, ou até mesmo prostitutas, eram expulsas de casa e até deserdadas. Todavia,…