constituiçao

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RESUMO: O presente trabalho relaciona o Direito Constitucional com o filme “Escritores da Liberdade”. O trabalho mostra os direitos que são garantidos à sociedade dando enfoque para as mulheres e depois são violados pela própria constituição, situação essa que fica evidente no filme já citado. O filme “Escritores da liberdade” trata de alunos que fazem parte do sistema de integração nos EUA. Esse sistema integra alunos sem passagem pelas páginas policiais aos que já têm. Fica evidente, no filme, a presença do preconceito. Esse ligado à cor, à raça, ao sexo. Fica evidente também a violação dos direitos individuais e coletivos, e a diferença com que se tratam os direitos e as obrigações. Se todos somos iguais perante a letra da lei, por que, no nosso cotidiano, temos que ser tratados de maneira distinta? Essa distinção acontece, pois nem tudo que está na lei é aplicado no nosso cotidiano, isso porque a maioria não conhece a Constituição e uma outra infinidade de códigos que estão aqui somente para lhes ajudar. No Art. 5, I, da Constituição Federal, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos dessa constituição. No filme, temos a evidência do preconceito de sexo quando o cônjuge da professora Erin Grunwell quer impedi-la de continuar lecionando para seus alunos. Mas por que esse preconceito, se somos iguais perante a lei? Esse preconceito existe devido aos estereótipos ligados à figura da mulher. Até mesmo a Constituição já quis limitar o direito da mulher. Prova disso é que, somente na Constituição de 1934, as mulheres passaram a possuir o direito do voto, assim como os homens. Mas, ainda na Constituição atual, a mulher continua sendo discriminada e fonte de estereótipos, como fica evidente no Art. 201, §7, I e II, 35 anos de contribuição se homem e 30 anos de contribuição se mulher; 65 anos de idade se homem e 60 anos de idade se mulher.”. Segundo José Afonso da Silva (2005)³, “Justifica-se essa norma discriminatória? Achamos que sim,