Direitos Culturais

DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Waldicleide de França Santos Gonçalves1 O presente artigo objetiva apresentar a relevância da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que preceitua em seu artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o direito à titulação das terras das comunidades dos remanescentes de…

época, quando no iluminismo, coloca-se como referência máxima o modelo cultural capitalista da Europa Ocidental. Simultaneamente passa a ser instrumento de avaliação e hierarquização dos regimes políticos e classes sociais, legitimando os processos de dominação e exploração. neste marco geral, critica a cultura e comunicação de massas, como forma de ocultar estes processos, criando toda uma gama de produtos e serviços culturais médios através dos meios de comunicação de massa e outras…

povos desenvolvem linguagens, aptidões artísticas e religiosas, valores morais, vestuários e etc. A pluralidade cultural é um acúmulo de experiências humanas e que é patrimônio de todos, pois enriquece nossas vidas e nos ensina diferentes maneiras de conviver socialmente e criar o nosso futuro. DIREITOS HUMANOS E PLURALIDADE CULTURAL * DIREITOS HUMANOS Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela ONU no dia 10 de dezembro de 1948, depois da segunda guerra mundial, o…

COLETÂNIA DE RESENHAS DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO DISPONIBILIZADAS NA INTERNET. Texto 1 – COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Maria Helena Diniz CAPÍTULO II : Noção preliminar de conhecimento e correlação entre sujeito cognoscente e objeto cognoscível. Conhecimento, sujeito cognoscente e objeto cognoscível - Ciência é conhecimento. Conhecer é trazer para o sujeito algo que se põe como objeto; Consiste em levar para a consciência do sujeito cognoscente algo que…

ETAPA 1 Passo 1 – Pluralidade Cultural e multiculturalismo PLURALIDADE CULTURAL A temática da Pluralidade Cultural diz respeito ao conhecimento e à valorização das características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional, às desigualdades socioeconômicas e à crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes que permeiam a sociedade brasileira, oferecendo ao aluno a possibilidade de conhecer o Brasil como um país complexo,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE OUROLÂNDIA DO ESTADO ... A organização não governamental Ourolândia, Patrimônio da Humanidade, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o número ..., com sede na rua ..., número ..., bairro ..., na cidade de Ourolândia, Cep ..., estado ..., conforme seu estatuto em anexo (doc ...), vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB/..., sob o número ...…

ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE 1 Maria Lucia Silva Barroco 2 Diversidade e direito à diferença A diversidade é um tema que envolve profissionais, pesquisadores e militantes políticos nos debates que se realizam no campo dos direitos humanos. Nesse pequeno ensaio, sem nenhuma pretensão de aprofundar uma temática tão complexa, nos propomos a pensá-la como objeto de reflexão ética. Como componente da realidade social, a diversidade está presente…

contexto histórico ensejadores do surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. 2. Já que a mencionada Declaração foi elaborada à luz de uma nova perspectiva histórica, quais os direitos humanos por ela mencionados ? Compare-os com os das Declarações de Direitos anteriormente elaboradas. 3. Qual a concepção contemporânea de Direitos Humanos ? 4. Qual o significado prático de se qualificar os direitos humanos como universais, indivisíveis, interdependentes e…

Direitos humanos Direitos do homem e da mulher - Pintura mural em Saint-Josse-ten-Noode (Bélgica). O texto resume os artigos 18 e 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:…

Esta postura acredita que as diferenças de ambiente físico condiciona totalmente a diversidade cultural. Ou seja, essa postura, acredita que os indivíduos são diferentes, pois habitam áreas geográficas diferentes. Postura determinismo biológico: Segundo essa postura, as diferenças genéticas determinam as diferenças culturais. A DIVERSIDADE CULTURAL - ETINOCENTRISMO E RELATIVISMO CULTURAL Todas as diferenças existentes entre as pessoas de todo o mundo, modo de se…