Direitos Culturais

LILIBETH CANDIDO MARIANA CRISTINE DOS REIS RELATIVISMO CULTURAL, MORAL E ÉTICO JOINVILLE 2013 INTRODUÇÃO Desde o século passado, principalmente com o fim da Segunda Guerra Mundial, os direitos humanos têm se erguido como tema global. A inserção da pessoa humana como sujeito de direito internacional trouxe novos paradigmas, flexibilizando a soberania estatal e concedendo à pessoa humana um papel central no sistema internacional. No momento que o sistema internacional…

que envolvem o direito humano à liberdade cultural em contradição com a universalidade do direito humano à vida, e ainda definir o papel do Estado diante de tal situação, sinalizando a possibilidade de uma política de conscientização e assistência a saúde, pois as crianças indígenas são protegidas pelo ordenamento jurídico brasileiro e internacional, e atualmente negligenciadas pela atuação governamental. O texto pretende demonstrar que o princípio da universalidade dos direitos…

Estado algum possui composição homogênea, o que faz do reconhecimento da plurietnicidade e da pluriculturalidade um imperativo para a aceitação dos direitos de todos os grupos presentes em sua formação, fazendo com que a dignidade humana seja respeitada. Assim, a igualdade jurídica será concreta e efetiva. Os países que apresentam traços de multiculturalidade – em especial os colonizados – também exibem grupos minoritários. Essas minorias, que podem ser definidas como grupos não-dominantes em

* http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-por-assunto/direitos-humanos-e-cidadania-teste/direitos-humanos-e-cidadania#fundamentais * http://www.educared.org/educa/index.cfm?pg=oassuntoe.interna&id_tema=10&id_subtema=1 * http://www.webartigos.com/artigos/direitos-humanos-e-pluralidade-cultural/88439/ * http://www.jornalirismo.com.br/cult-cultura/34-outros-autores/1308-a-diversidade-cultural *…

MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS André Viana da Cruz Pós-graduando do Curso de Mestrado e Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. e-mail: idecos-avc@uol.com.br. RESUMO: Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob a premissa da pluralidade deve caminhar o entendimento dos direitos humanos. Cultura é o…

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS André Luiz de Aguiar Paulino Leite UENP 1. Direito Cultural 1.1 Cultura O pressente trabalho se inicia com uma investigação acerca da origem etimológica do termo “cultura”, bem como do seu conteúdo axiológico. O vocábulo tem seu significado definido pelo dicionário Aurélio como um conjunto formardo por comportamentos, crenças, instituições manifestações artísticas e intelectuais que são transmitidas de forma…

DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO CULTURAL: UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA QUESTÃO DA UNIVERSALIDADE Emmanuel Pedro S. G. Ribeiro RESUMO O presente trabalho discute uma das questões fundamentais da atualidade no que diz respeito aos direitos humanos, trata-se da relação entre universalidade e pluralismo cultural. Nesse sentido, o problema enfrentado neste trabalho é: em que medida é possível compatibilizar a universalidade dos direitos humanos com a diversidade cultural, de modo a não…

A internacionalização dos direitos humanos – o pós-guerra Em meados do século XX, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, surge a consolidação do Direito Internacional dos Direito Humanos. De acordo com Thomas Buergenthal: “O moderno Direito Internacional dos Direitos Humanos é um fenômeno do pós-guerra. Seu desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas violações de direitos humanos da era Hitler e à crença de que parte destas violações poderiam ser prevenidas se um efetivo…

II Conferência Nacional de Cultura (março 2010) II Eixo – Cultura, Cidade e Cidadania Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais. Cidade como fenômeno cultural Memória e transformação social Acesso, acessibilidade e direitos culturais 1- Conceito: 1.1 Cultura: Toda forma de expressão humana no que tange sua interação com o meio em que vive, concomitante às suas relações interpessoais com indivíduos do…

Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Disciplina: Psicologia aplicada ao Direito Curso: Direito noturno – 1ª fase Acadêmica :Elizabeth Assolini ATIVIDADE ESTRUTURADA (GRUPO ATÉ 5 PESSOAS) - Faça uma concisa dissertação problematizando a importância da apropriação do conceito de diversidade humana para o operador de direito, utilizando como ponto de partida o filme assistido, as leituras e as discussões desenvolvidas em sala de aula. A humanidade sempre teve reações variadas