Direitos Constitucional Do Cidadão

BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito Público, como exigência à participação no V Concurso…

ação popular, bem como as outras garantias constitucionais - habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção - são formas de se promover a segurança jurídica no Brasil. A Constituição Federal de 1988 elenca no seu art. 5º, inciso LXIII uma forma de controle da gestão pública por meio da ação popular. A legitimação ativa e passiva apresentam pontos controversos na doutrina e na jurisprudência e refere-se ao conceito de cidadão, ao meio ambiente e à abrangência…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ - REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA O HABEAS DATA E SUA HISTÓRIA SÃO GONÇALO 2014 DOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA O HABEAS DATA E SUA HISTÓRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado a Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – como parte dos requisitos para conclusão do curso de Direito. Orientador: Prof. Phelipe Valente SÃO GONÇALO 2014 a DOUGLAS NELSON VSQUES BRAGA…

LEONARDO VIEIRA VANUZIA MACHADO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Incisos LXXI a LXXVIII Feira de Santana 2013 HÍVIA CERQUEIRA LEONARDO VIEIRA VANUZIA MACHADO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Incisos LXXI a LXXVIII Trabalho solicitado pela Professora Christiana Feitosa, como requisito avaliativo da disciplina Princípios Gerais de Direito. Feira de Santana…

O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). Entretanto, o que se pode analisar, é de que após todo o tempo…

FACULDADE DE CAMPINA GRANDE DO SUL – FACSUL REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS CAMPINA GRANDE DO SUL 2011 JÉSSICA CAROLINE BERLEZE REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do curso de administração da FACSUL – Faculdade de Campina Grande do Sul. Professora Elza Fagundes CAMPINA GRANDE DO SUL 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 5 1.1 Habeas corpus 5 1.2 HABEAS DATA 6 1.3 MANDADO DE SEGURANÇA 7 1.4 MANDADO DE INJUÇÃO 8

[pic] UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I Professorº Dr. Jonathas Silva Aluno: HENRIQUE BRAGA DANTAS - 114266 FICHAMENTO: “Hermenêutica Constitucional” Peter Haberle Peter Haberle apresenta um importante ponto de vista ao indagar sobre a participação ampliada no processo de interpretação constitucional. Ao citar a Magna Carta da Alemanha em…

Importância dos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Contemporâneo 1 Jorge Bacelar Gouveia 2 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. “Cidadania” e “direitos fundamentais” – uma relação radical; 3. Evolução dos direitos fundamentais – do século XVIII aos nossos dias; 4. A força normativo-constitucional dos direitos fundamentais; 5. A positivação tipológica dos direitos fundamentais; 6. A eficácia objectivoconstitucional dos direitos fundamentais; 7. A tutela reforçada dos direitos fundamentais; 8

FACULDADE JK CURSO: Direito I Fillipe de Oliveira Alves Direito Constitucional Conceito e Princípios Fundamentais Taguatinga 16/04/2015 DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito Ao ramo do direito responsável por analisar e controlar as leis fundamentais que regem o Estado dá-se-lhe o nome de direito constitucional. O seu objecto de estudo é a forma de governo e a regulação dos poderes públicos, tanto na sua relação com os cidadãos como entre os seus vários órgãos. O poder

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC Santo André Curso de Direito – 2NA Direito Constitucional I Poder Constituinte e Direitos Políticos. Santo André, 14 de Junho de 2013. Dr. Professor Roberto Vitorino Dos Santos Sumário 1.0 Introdução ________________________________________________________ 1 2.0 Maneira Que A Titularidade Do Poder Constituinte É Exercida Pelo Povo _______ 4 3.0 Espécie De Poder Constituinte que pode modificar a…