constituição 3e4

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC Santo André
Curso de Direito – 2NA
Direito Constitucional I

Poder Constituinte e Direitos Políticos.

Santo André, 14 de Junho de 2013.

Dr. Professor Roberto Vitorino Dos Santos

Sumário

1.0 Introdução ________________________________________________________ 1
2.0 Maneira Que A Titularidade Do Poder Constituinte É Exercida Pelo Povo _______ 4
3.0 Espécie De Poder Constituinte que pode modificar a Constituição Federal de 1988 através De Emendas Constitucionais ____________________________________ 4 3.1Todas As Normas Constitucionais Podem Ser Emendadas ou Modificadas ____ 5
3.2 A Hierarquia De Emenda Constitucional Frente À Norma Constitucional Originária __________________________________________________________5
4.0 A Hierarquia De Emenda Constitucional Frente À Norma Constitucional Originária 5
5.0 Direitos políticos negativos, inexigibilidade (Absoluta ou Relativa) _____________ 6
6.0 Referendos e Plebiscitos Realizados no Brasil _______________________ 7
6.0 Conclusão _______________________________________________________ 11
7.0 Bibliografia _______________________________________________________ 12

1.0 Introdução

Através deste pude compreender um pouco mais referente ao Poder Constituinte e se ele é exercido pelo povo, e o poder que o povo exerce sobre ele e sua manifestação soberana. O poder eleitoral que a sociedade tem, impondo uma limitação ao poder estatal e preservar os direito e garantias individuais.
Os direitos políticos que são um conjunto de regras que delimitam seus direito e deveres para com o povo, tanto com partidos políticos; sendo, relação sócio-jurídico com a sociedade.
No decorrer deste trabalho, terá uma citação de referendo e pebliscitos que ocorreram no Brasil,uma forma de instrumento de democracia em nosso país qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto,