trabalhista

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC Santo André
Curso de Direito – 2NA Noturno
Trabalhista I

Teoria geral do Direito do Trabalho E Princípios de Direito do Trabalho.
Contrato de trabalho, Empregado, Empregador E Terceirização.

Santo André, 04 de Abril de 2013.

Dra. Professora Morgana

Sumário

Introdução
1.0 Relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral ___________________ 3
2.0 Dimensões Do Princípio Da Proteção __________________________________ 3
3.0 Entendimento do Princípio Da Primazia Da Realidade ____________________ 4
4.0 Princípios atuando na fonte material de direito do trabalho __________________ 4
5.0 Requisitos do contrato individual de trabalho _____________________________ 5
6.0 Segundo a Doutrina, Os elementos Que Caracterizam a Figura Do Empregado___6
7.0 Interpretação Da Jurisprudência Para a Definição Legal De Empregador (art. 2º da CLT) _____________________________________________________________7
8.0 Posição Jurisprudencial Acerca Da Responsabilidade Do Tomador De Serviços Pelo Pagamento De Verbas Decorrentes Da Relação De Emprego_______________ 8
Acordão Referentes aos Temas ________________________________________
9.0 Conclusão ________________________________________________________ 9
10.0 Bibliografia ______________________________________________________ 10

Introdução

Iniciaremos seu conceito, acompanhando de um breve histórico da evolução do trabalho humano, uma análise das suas fontes e dos princípios fundamentais desta área do Direito. Por fim, há um estudo sobre o empregado e o empregador e o risco trabalhista.
Direito do Trabalho é o conjunto de normas que regulam a relação de trabalho subordinado. Muita discussão já se travou sobre a posição enciclopédica do Direito do Trabalho. Há aqueles que defendem o Direito do Trabalho como parte do Direito Público, em virtude da