Monografia

Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino
Faculdade Sete de Setembro – FASETE
Bacharelado em Direito

INDIRA DE SÁ BORGES

ESTABILIDADE DA GESTANTE

Paulo Afonso/BA
2012

INDIRA DE SÁ BORGES

ESTABILIDADE DA GESTANTE
Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da
Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à Obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Esp. Risete Reis e Silva

Paulo Afonso/BA
2012

INDIRA DE SÁ BORGES

ESTABILIDADE DA GESTANTE
Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da
Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à Obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Esp. Risete Reis e Silva

Data de aprovação

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BANCA EXAMINADORA

PAULO AFONSO/BA
2012

Para todos que contribuíram no alcance deste objetivo me apoiando e me ajudando.

AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por todas as bênçãos recebidas.
Quero agradecer a minha mãe por todo seu apoio, dedicação, por todo seu esforço.
Agradeço a minhas tias, tios avó por todo carinho , e atenção. Agradeço em especial a minha orientadora Risete Reis por toda sua ajuda, por toda sabedoria prestada a mim, a sua dedicação foi essencial para a conclusão desse trabalho monográfico.
Obrigada a todos!

RESUMO

Este trabalho de conclusão de curso tem como tema “Estabilidade da Gestante”.
Sendo esta uma questão muito interessante, pois é um dos meios de se garantir proteção a mulher e ao nascituro. Será analisado o conceito de estabilidade, sua evolução, os diversos tipos de estabilidade, para então focarmos na estabilidade provisória da gestante, abordando as correntes, a jurisprudência e súmulas. A estabilidade da gestante será abordada no contrato a termo, no aviso prévio, com relação à empregada doméstica, a reintegração e indenização ao trabalho, a licença maternidade, enfim será demonstrado os pontos de maior