trabalho CLT

1) O QUE É CLT? A CLT SURGIU PELO DECRETO – LEI Nº 5.452, DE 19431º DE MAIO DE 1943 SANCIONADA PELO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ,UNIFICANDO TODA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EXISTENE NO BRASIL.SEU PRINCIPAL OBJETIVO É A REGULARIZAÇÃO DAS RELAÇOES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO, NELA PREVISTA. A CLT É O RESULTADO DE 13 ANOS DE TRABALHO DESDE O INÍCIO DO ESTADO NOVO ATÉ 1943 DE DESTACADAS JURISTICAS, QUESE EMPENHARAM CRIAR UMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA QUE ATENDESSE Á NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DO TRABALHADOR DENTRO DE UM CONTEXTO DE “REGULAMENTADOR” ELAREGULAMENTA AS RELAÇÃOES TRABALHISTAS, TANTO URBANO QUANTO RURAL. DESDE SUA PUBLICAÇÃO JÁ SOFREU VÁRIAS ALTERAÇÃES,VISANDO ADAPTAR O TEXTO ÁS NUANSAS DA MODERNIZAÇÃO. APESAR DISSO, ELA CONTINUA SENDO O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA REGULAMENTAR AS RELAÇÕES DE TRABALHO E PROTER OS TRABALHADORES.
2) CONCEITUE EMPREGADO E EMPREGADOR?
EMPREGADO É TUDA PESSOA FÍSICA QUEMEDIANTE PAGAMENTO DE SALÁRIO, PRESTE QUALQUER TIPO DE SERVIÇO NÃO EVENTUAL, A DETERMINADA EMPRESA, SOACORDO COM AS NECESSIDADES DE EMPREGADO DE RESPEITANDO SUAS REGRAS EMPREGADOR É TODA EMPRES INDIVIDUAL OU COLETIVA DE SUA ATIVIDADE ECONÔMICAQUE ADMITE, ASSALARIA E DIRIGE UMA PRESTAÇÃO PESSOAL DE SERVIÇO .É ELE O RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR Á EMPRESA,CONTRATANDO O SERVIÇO DE SUA EQUIPE PARA O MELHOR DESEMPENHO ECONÔMICO DA EMPRESA.

3) O QUE É CTPS?

INSTITUINDA PELO DECRETO Nº 21.175, DE21 DE MAIO DE 1932 E POSTERIORMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 22.035 DE 9 DE OUTUBRO DE 1932 A CARTEIRA DE TRABALHO PREVIDÊNCIA SOCIAL TORNOU-SE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO PARA TODA PESSOA QUE VENHA PRESTAR ALGUM TIPO DE SERVIÇO A OUTRA EMPRESA, SEJA NA INDÚSTRIA, NO COMÉRCIO,NA AGRICULTURA PECUÁRIA OU MESMO DE NATUREZA DOMÉSTICA.ELA É HOJE UM DOS ÚNICOS DOCUMENTOS A PRODUZIR COM TEMPESTIVIDADE A VIDA FUNCIONAL DO TRABALHADOR.ASSIM GARANTE O ACESSO A ALGUNS DOS PRINCIPAIS DIREITOS TRABALHISTAS, COMO SEGURO-DESEMPREGO, BENEVÍCIOS PREVIDENCIÁRIOSE FGTS

4) QUAL A