Direitos A Vida Liberdade Propriedade

colônias americanas. O parlamento inglês decidiu então que os colonos deveriam pagar parte dos gastos com a guerra, com o objetivo de aumentar as taxas e os direitos da coroa sobre a América. Os fatores culturais, aliados a política repressiva dos ingleses, tiveram papel importante no processo revolucionário americano. Os colonos contestavam o direito legislativo do parlamento inglês e recusaram a cumprir a Lei de Aquartelamento, a qual exigia dos colonos alojamento e transporte para as…

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”. DIREITO À VIDA - Integridade física e moral. A pessoa humana, não pode ser torturada ou colocada no ridículo, nem ter sua vida tirada por outra pessoa. Tal direito deve ser entendido como qualidade de vida; DIREITO À LIBERDADE (não confundir com liberalidade) - É a permissão para que qualquer cidadão…

aqui, na íntegra, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) em 10/12/48. Em seguida indicamos seu correspondente na Constituição Brasileira de 1988: DIGNIDADE HUMANA I. Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.[5] Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta…

onde prevaleciam os direitosnaturais à vida e a liberdade (segundo John Locke também à propriedade privada). O Estado deNatureza seria de guerra, segundo Hobbes, onde todos lutavam contra todos para preservar seusdireitos (“O homem é o lobo do homem”) ou de paz, segundo Locke, mas que, por falta de umárbitro que resolvesse os conflitos, tendia à guerra. 2. O que é o Contrato ou Pacto Social? É o momento, ou ato, em que os indivíduos abrem mão de seus direitos individuais em favor…

os cidadãos abrem mãos de alguns direitos a fim de submeterem-se a um conjunto de regras e leis que lhes permitem gozar de vantagens num âmbito social. Todos partem do mesmo caso hipotético, o de que antes mesmo de sua convivência numa ordem social organizada, os homens viviam num “Estado de Natureza”, no qual os indivíduos desfrutavam de certa igualdade, pois, não havia triunfo de um homem sobre o outro, no entanto, por não haver um pacto social entre tais, a vida era acometida por uma…

INDICE INTRODUÇÃO 3 1 - Direitos humanos 4 1.2 - Direitos Fundamentais 4 1.3 - Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais 5 CONCLUSÃO

DIREITO CONSTITUCIONAL PROF: PAULO ADIB CASSEB NACIONALIDADE A palavra nacionalidade historicamente é empregada no sentido sociológico e no sentido jurídico. No sentido sociológico a palavra nacionalidade refere-se ao integrante de uma nação, é o sentido clássico do termo nacionalidade. E no sentido jurídico, designa o vínculo entre um indivíduo e um Estado. É exatamente pela associação do termo à nação. A própria origem etimológica que em alguns países o termo nacionalidade é de uso…

soberano, mas é de todos, liberdade fundamental dos indivíduos. John Locke está entre os filósofos empiristas, assim chamados, devido a abrirem espaço para a ciência junto à filosofia, valorizando a experiência como fonte de conhecimento. John Locke destaca-se pela sua teoria das idéias e pelo seu postulado da legitimidade da propriedade inserido na sua teoria social e política. Para ele, o direito de propriedade é a base da liberdade humana "porque todo homem tem uma propriedade que é…

Thomas Hobbes O homem natural de Hobbes não é um selvagem. A natureza do homem não muda conforme o tempo, ou a história, ou a vida social. A guerra se generaliza Conceito de natureza humana: A natureza fez os homens tão iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito, que, embora por vezes se encontre um homem manifestamente mais forte de corpo, ou de espírito mais vivo do que outro, mesmo assim, quando se considera tudo isso em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é…

defenda os principais direitos de seus cidadãos que é a liberdade, a propriedade e a igualdade. O escrito se desenvolve em 19 capítulos. O primeiro capitulo, Segundo Tratado do Governo Civil, (p. 21-22) vai explicar como surgiu à política de criar leis. Diz que existem dois tipos de leis uma que é Natural e a outra que é lei positiva de Deus e encerra o capitulo dizendo que o poder político é o direito de elaborar leis como objetivo de regulamentar e conservar a propriedade de uma…