Conceitos Gerais do Contratualismo
1. O que é o Estado de Natureza?
É o estado em que viveria o homem antes do Contrato Social, onde prevaleciam os direitosnaturais à vida e a liberdade (segundo John Locke também à propriedade privada). O Estado deNatureza seria de guerra, segundo Hobbes, onde todos lutavam contra todos para preservar seusdireitos (“O homem é o lobo do homem”) ou de paz, segundo Locke, mas que, por falta de umárbitro que resolvesse os conflitos, tendia à guerra.
2. O que é o Contrato ou Pacto Social?
É o momento, ou ato, em que os indivíduos abrem mão de seus direitos individuais em favor deum Estado que tem por principal objetivo a obtenção de privilégios civis (proteção da vida,igualdade e propriedade privada). Os cidadãos, quando aderem ao Contrato Social, submetem-seao Estado para garantir seus direitos naturais e adquirir direitos civis, advindos da formação dasociedade.
3. O que é o Estado Civil?
É o Estado formado pela adesão incondicional dos indivíduos ao Contrato Social. Este Estadopode ser absoluto (segundo Hobbes) ou liberal (segundo Locke) e tem por principal objetivo aproteção dos direitos naturais e a criação e proteção de direitos civis aos indivíduos que formarãoa sociedade civil.
4. Sobre a Teoria Liberal: No que consiste? Qual os objetivos? A que classes está ligada?Conseqüências e antecedentes?
Consiste na idéia de que a propriedade privada é um direito natural, que não pode ser dispostopelo Estado, após o Contrato Social. O objetivo é a proteção desta propriedade privada, aformação da idéia de que os indivíduos devem usar o dom divino do trabalho para obter propriedades e, desta forma, alcançar o reino dos céus. Está ligada à classe burguesa, quealmejava o poder e a glória desfrutada pela nobreza.
Tomas Hobbes
1. Explique a frase “o homem é o lobo do homem”, de Hobbes.
Hobbes busca ilustrar a forma que o homem vivia no estado de natureza, onde todos tinhamdireito à vida e a liberdade e podiam usar de