Direito Tutelar E Coletivo Do Trabalho

construiu-se um projeto na área da adoção para esclarecer os caminhos legais da medida aos serviços de saúde, ao Conselho Tutelar e aos representantes de igrejas da Comarca. Foram realizadas oficinas com esses atores e elaborado o Guia da Adoção, material educativo distribuído na comunidade. A experiência permitiu concluir a importância dos esclarecimentos sobre a adoção, do trabalho em rede e a necessidade de permanente reflexão sobre o tema e a ação profissional. Palavras-chave –…

de Direito do Trabalho I 1) Efetuar leituras e releituras dos artigos 1 a 11, (teoria contratualista, relação de empregado e empregador ) 442 a 452 da CLT, sem prejuízo de leituras de outros artigos mencionados nas aulas e livros. 2) Tendo como parâmetro o livro base: “Direito do Trabalho. Autor: Sérgio Pinto Martins. 30ª edição. Editora Atlas.”, efetuar leituras e releituras, com reflexões, sobre os conteúdos dos tópicos abaixo: Teoria do Direito do Trabalho. História do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS (TURMA B) Trabalho Módulo - TUTELA DIFERENCIADA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Emmerich Ruysam Acórdão/Ementa Acórdão em análise (anexo) Processo Classe: REOMS - REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL - 338321 Nº Documento: 1 / 66 Processo: 0009199-50.2011.4.03.6108 UF: SP Doc.: TRF300393163 Relator DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA Órgão Julgador QUARTA TURMA Data do Julgamento…

PESSOAL DO EMPREGADO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DO DIREITO FRANCÊS Revista de Direito do Trabalho | vol. 104 | p. 132 | Out / 2001 Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos | vol. 3 | p. 1071 | Ago / 2011 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 3 | p. 871 | Set / 2012 | DTR\2001\738 Ricardo de Paula Alves Área do Direito: Geral Sumário: 1. Introdução -…

CIDADANIA O DIREITO A TER DIREITOS Juiz de Fora, 2007 Equipe: Coordenação: Mariângela Moreira Nascimento José Augusto da Silva Direito: Texto/jurídico: Davi Chehuen - Direito Larissa Afonso Mayer - Direito/UFJF Maiele Karen França Morais - Direito/UFJF Bianca Pereira Moreira de Abreu - Direito/UFJF Texto/pedagógico: Paula Miranda de Oliveira - Serviço Social/UFJF Djamila Alves Olivério P. de Barros - Ciências Sociais/ UFJF Revisão Jurídica Davi Chehuen – Advogado/Instituto Cidade Marcos

Publicação (CIP) L437 Leandro, Renata Christina Ação social junto à criança, adolescente e terceira idade. / Renata Christina Leandro. - São Paulo: Editora Sol. 140 p., il. 1.Ação social 2. Criança 3. Adolescente I.Título CDU 301.185 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da…

adolescentes têm direitos garantidos pelo ECA MDS oferece aos mais vulneráveis serviços de prevenção à violência e atendimento quando ocorre violação Brasília, 13 – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 22 anos nesta sexta-feira (13), prevê uma série de direitos desse público, mas também deveres da sociedade, de pais, conselheiros tutelares, juízes e médicos, entre outros. A partir da lei, aprovada em 1990, crianças e adolescentes passaram a ter direito a saúde, educação

Art.53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), toda criança e todo adolescente têm direito à educação, pois através dela é que se dá o pleno desenvolvimento do cidadão crítico e consciente, capaz de agir e interagir no meio em que vive. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é considerado por muitos especialistas como uma das legislações mais avançadas do mundo, no que se refere ao direito deste público específico. Porém, sua modernidade, sua abrangência, seus…

TRABALHO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVO 1. Análise do caso concreto A análise jurisprudencial foi feita com base nos autos nº. 2103/11 em que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública em face da Casa de Oração de Ribeirão Preto e Nóbile Painéis com o objetivo de retirar imediatamente uma publicação contida em um outdoor que considera ser homofóbica e ofensiva à população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O magistrado

assistência social (creas) Curvelo 2011 Liliane Colares Santos Félix o centro de referência especializada de assistência social (creas) Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito e Legislação social,Trabalho Profissional l,Políticas sociaisll e Planejamento Social. Prof. Edna Braun,Jossan Batistute,Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei fortes de…