O DIREITO COMO FATO CULTURAL

O DIREITO COMO FATO CULTURAL Como foi estudado durante as aulas não existe direito fora do mundo da cultura e o que confirma isso são fatos como o estupro coletivo que aconteceu na Índia, uma estudante de fisioterapia foi estuprada em um ônibus que estava em movimento na cidade de Nova Délhi e não resistiu, morreu em decorrência dos seus ferimentos. O ataque fez com que muitos ficassem indignados e provocou protestos ao redor de toda a Índia, alguns deles violentos, sobre a questão da segurança das mulheres. Muitos indianos, incluindo ativistas e políticos, exigiram durante e após o término dos protestos que o governo fizesse mais para proteger as mulheres e impusesse penas mais severas sobre os homens que as abusam. Estupros na Índia têm aumentado nos últimos anos, e o norte do país tem testemunhado uma série de abusos em grupo de grande repercussão. A nova lei destina-se a impedir e punir os criminosos sexuais, incluindo homens que perseguirem ou assediarem mulheres, e fazer com que os policiais e promotores tenham uma resposta aos casos mais efetiva. O sistema judicial indiano tem sido amplamente criticado como negligente e insensível em matéria dos crimes contra as mulheres. A lei ampliou a definição de estupro, aumentou substancialmente a punição para crimes sexuais e fez com que reincidentes sejam sujeitos à pena de morte, além de definir como crimes ações como tirar a roupa em público ou o voyerismo. Também impôs uma punição mais rigorosa para policiais…

pensamento cultural da sua sociedade. Entretanto, em algumas tribos indígenas a pratica de infanticídio. A cada ano, centenas de crianças indígenas são enterradas vivas, sufocadas com folhas, envenenadas ou abandonadas para morrer na floresta. A universalidade dos direitos humanos defende que estes são válidos para todas as pessoas, independentemente de sua cultura, grupo étnico, sexo etc. Assim, legalmente, o Brasil adota os direitos humanos como universais, mas na…

partir daí observar e avaliar o que alguns teóricos escreveram sobre ele. Para Herskovits (Antropologia Cultural. São Paulo: Mestre Jou, 1963) "cultura é a parte do ambiente feita pelo homem". Ou seja, o homem tenta modificar o ambiente a seu favor e, também, suas próprias relações para que consiga viver em harmonia. Ele aperfeiçoa as coisas e entre essas coisas está o direito, objeto de estudo da Teoria do Culturalismo Jurídico, que o trata como resultado de um processo cultural ao…

Cap. III – NATUREZA E CULTURA O DADO E O CONSTRUÍDO Existem duas ordens de relações correspondentes a duas espécies de realidade: uma ordem que denominamos realidade natural, e uma outra, realidade humana, cultural ou histórica. Dois mundos complementares: o do natural e o do cultural; do dado e do construído; do cru e do cozido. Dado: elementos que são apresentados aos homens, sem a sua participação intencional, quer para seu aparecimento, quer para seu desenvolvimento,…

Introdução ao Estudo do Direito Profa. Ana Carolina Gondim O DIREITO COMO PRODUTO E PROCESSO CULTURAL: leis culturais e leis naturais. 1. Natureza e Cultura Mundo da Natureza: tudo que independe da vontade ou da interferência (atividade) da espécie humana. Ex: em princípio, os fenômenos da natureza. Mundo dos Valores: valores sã o significações ou qualidades que a pessoa humana atribui aos fatos, às coisas, a outrem e a si próprio, pois não vivemos no mundo de maneira…

Concepção culturalista do direito O culturalismo jurídico nasceu nos Estados Unidos de acordo com o impulso principal de Ruth Benedict e Ralph Linton dois escritores muito importantes que procuraram explicar a teoria deste, junto com Margaret mead uma escritora que busca entender como cada individuo reage ao receber a cultura e se isso pode acabar trazendo alguma consequência para a sua personalidade. O culturalismo procura definir a cultura, por meio de comportamento aprendido e…

JURÍDICO Trabalho apresentado ao professor Jackson Novaes da disciplina Introdução ao estudo do direito da turma T09, turno matutino do curso de Direito. Centro de Ensino Superior de Ilhéus ILHÉUS - 25/02/2015 SUMÁRIO 1. Introdução ...............................................................................4 2. Cultura e a ciência jurídica ......................................................4 3. A ciência cultural e o culturalismo jurídico…

ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO FACULDADE DE DIREITO Disciplina: Antropologia Jurídica Docente: Prof. Carbone Discente: Leonardo Minguetto Baggio Data: 11/05/2011 Resenha Critica – Cap. IV. Compreendo que os casos problemáticos que existiram no passado antropológico perante a sociedade, nos mostram que a compreensão do direito não se baseia apenas no fundamentalismo. O universo jurídico é complexo e gigantesco perto do que se mostra…

da República Federativa do Brasil de 1988 Os direitos fundamentais correspondem aos direitos humanos, que quando positivados, escritos numa Constituição de um determinado Estado, constituem em limites ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. Ou seja, em nome da vontade geradisponível no site www.planalto.gov.br no link Legislação Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Os direitos fundamentais correspondem aos direitos humanos, que quando…

Dados de Identificação Curso: BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Professor:JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA Alunas: Francisca Ferreira da Silva-15105046 e LuanaSilva Lima-15105091 Turma:1o. Bloco Período Letivo: 2015/1 EAD – Unid. 1 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO 02 Teresina-PI 2015 Responda as questões 01 a 14 tendo como fundamento o…