Trabalho

Introdução ao direito Conceito de Direito: Sistema normativo (vive de normas) que regula o comportamento humano numa determinada sociedade e época (Não há direito universal: para todas as épocas). Objetivo do Direito: Ordem real de convivência e Organização Social (Paz) Difere de outros sistemas porque utiliza da: Coação/Coerção (Uso da força) “Ubi societas, Ibi Jus” (Sem sociedade não existe direito) Máxima em direito: Ninguém pode alegar desconhecimento da lei (art.3º, do decreto-lei nº4657/42) Direito deve ser pratico, com normas orientadoras das condutas interindividuais MUNDO DA NATUREZA: Principio da causalidade (causa e efeito / Nada é por acaso) MUNDO DA CULTURA: Tudo que vem construído pelo homem Realidade: Humana – cultural – histórica Produz leis culturais: Normas imperativas (Dever ser) O direito faz parte dessa humanização: Foi criado para regular (Estado) e possibilitar a convivência e as relações humanas, ou seja: Garantia de coexistência pacifica CIENCIA DO DIREITO: Setor que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos em todas as manifestações e momentos. Definições de direito – Evolução de ideias: - Idade Antiga – Platão: Núcleo do dto é a Justiça Aristóteles: Núcleo é proteger o interesse da sociedade e a igualdade - Roma – Dto Natural aplicável à todos (Ius civile/Gentium) - Idade Média – Tomás de Aquino: Leis como mandamento da boa razão (Igreja detentora do poder) - Idade Moderna – Hobbes/Rousseau: Criação do

CENTRO UNIVERSITÁRIO FEEVALE PAULO KUBIAK MOURA A QUESTÃO DA ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS Novo Hamburgo 2009 PAULO KUBIAK MOURA A QUESTÃO DA ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Feevale Orientador: Leandro de Mello Schmitt Novo Hamburgo 2009 PAULO KUBIAK MOURA Trabalho de Conclusão…

tendências em fitness, valorização da atividade física, conhecimento dos produtos e lançamentos no mercado, além de aulas práticas com técnicas inovadoras de treinamento, exibição de novas tecnologias e para finalizar o evento acontecerá o Concurso do Casal Expo Fitness Amazonas 2008. 1. LOCAL DO EVENTO A Expo Fitness Amazonas 2008 acontecerá no Pavilhão de Feiras e Exposições do Studio 5 Centro de Convenções, localizado na Av. General Rodrigo Otávio, um dos mais importantes…

da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. FILOSOFIA DO DIREITO 2ª. Edição À memória de Pedro Antônio Nader, meu pai. SUMÁRIO Nota do Autor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IX Primeira Parte ESTUDO EPISTEMOLóGICO DA FILOSOFIA DO DIREITO Capítulo I - Noção e Objeto da Filosofia do Direito........ 3 Capítulo II - O Método na Filosofia do Direito........... 14 Capítulo III - …

........................................................97 4.2.4.1 Estruturas de mercado e padrão de concorrência ...........................................97 4.2.4.2 Atributos das transações e estrutura de governança.....................................104 4.2.4.3 Competitividade da cadeia trigo paranaense ................................................106 viii 4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..........................................................................110 5…

Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para…

SEBASTIÃO CRUZ DIREITO ROMANO. LIÇÕES PLANO GERAL Introdução 1-Conceito de Direito Romano. 1I-Fases características do estudo do Direito Romano. 111-Actualidade dos estudos romanisticos. IV-Razões justificativas da utilidade do ensino do Direito Romano nas actuais Faculdades de Direito. V -Critério e método a seguir. Matérias a versar. VI-Principal bibliografia. 1.a Parte-Fontes do «lus Romanum» I -Fontes. Conceito. Espécies. II-Costume. 111 -Lei das XII Tábuas. IV-Fontes do «lus…

no famoso N.O.W. (National Organization for Women), fundado por Betty Friedman. Vem a adquirir, finalmente, a projecção internacional de que hoje desfruta com a publicação da obra Sexual Politics, cuja parte central constitui o presente volume editado por Publicações Dom Quixote. KATE MILLETT POLÍTICA SEXUAL Traduzido do inglês por Alice Sampaio, Gisela da Conceição e Manuela Torres PUBLICAÇÕES DOM Q U I X O T E FICHA: © 1969, 1970 by Kate Millett. A edição portuguesa não inclui,…

1 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…