Direito uniforme, direito internacional privado e direito comparado

Direito Uniforme Ocorre basicamente quando as relações humanas ligadas a sistemas jurídicas autônomas e divergentes. Tem-se que levar em conta as hipóteses em que os direitos autônomos não divergem, mas sim coincidem em suas regras. É um direito espontâneo, que ocorre é quando há direitos primários correspondentes de dois ou mais ordenamentos (mesma origem, influencias iguais ou emprego de sistema jurídico clássico), assim como uniformizado, que resulta do impulso comum de dois ou mais Estados com o intuito de padronizar instituições jurídicas, comumente por causa da natureza internacional. Em síntese, o direito uniforme são as normas de caráter interno, que recebem uniformemente o mesmo tratamento pelas leis de dois ou mais sistemas jurídicos, normas que se coincidem. Em raros casos esta uniformidade resultará de coordenação internacional. Direito Internacional Privado Conjunto de normas jurídicas, produzida por autoridade politica autônoma, com intenção de decidir os conflitos de leis no espaço, cada país determina a aplicação de uma dentre as leis em conflitos, escolhida por um sistema de opções. Em síntese, regras de direito interno que apontam ao juiz local que lei deverá ser aplicada caso tenha relação de com mais de um país. Direito Comparado Direito com função de apoio, estuda as diferenças e as semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, analisando suas normas positivas, suas fontes, sua história e os variados fatores sociais e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NACIONALIDADE, HARMONIA INTERNACIONAL DAS DECISÕES, SOLUÇÕES UNIFORMES, DOMICÍLIO E AUTONOMIA DA VONTADE NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. CIDADE – 2014 NACIONALIDADE, HARMONIA INTERNACIONAL DAS DECISÕES, SOLUÇÕES UNIFORMES, DOMICÍLIO E AUTONOMIA DA VONTADE NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. …

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Conceito de Direito Internacional Privado Ex: brasileira casa com canadense = 2 direitos para aplicação disponível  conexão internacional - mas qual o centro de gravidade dessa relação jurídica? Cada país possui suas próprias normas de “direito internacional privado” – o juiz segue essas regras para encontrar qual será o direito aplicável (em qual direito se situa o centro de gravidade da questão jurídica). O conflito existe apenas quando o…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ROTEIRO DE ESTUDOS nº 1 Introdução ao Direito Internacional Privado 1 – Brevíssimo histórico sobre o Direito Internacional Privado As primeiras normas que se tem notícias do DIPr, vem do Código de Hamurabi, rei da Babilônia, datada de mais de 2.000 anos antes de Cristo. Nele encontraremos regras de comércio entre a Babilônia e Estados estrangeiros. Porém é de Roma as primeiras normas de uniformização para o tratamento de estrangeiros. …

Direito Internacional Privado, Direito Uniforme, Direito Comparado e suas distinções. Podemos dizer que Direito Internacional Privado, Direito Uniforme e Direito Comparado, ambos caminham juntos, ou seja, para que seja aplicado o DIP, é necessário obter conhecimentos de Direito Comparado, bem como também utilizar o Direito Uniforme. O Direito Internacional Privado trata basicamente das relações humanas vinculadas a sistemas jurídicos autônomos e divergentes. Em regra tem por…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO  Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina;  Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno;  Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso;  Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos;  Apresentar a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ANDRÉ ROBERTO MARINHO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Uniformização Belo Horizonte 2015 INTRODUÇÃO Caracteriza-se como direito internacional privado o ramo do Direito Público que tem por finalidade disciplinar relações privadas que apresente em seu contexto um elemento estrangeiro. O seu objeto principal será a soluçao dos conflitos das leis no espaço, quando não for aplicável tratado…

CAPACIDADE OU O DIREITO DE FAMILIA DE BRASILEIRO QUE TENHA OUTRA NACIONALIDADE ORIGINÁRIA." são determinadas pelo direito brasileiro: são determinadas pelo direito brasileiro e pelo direito do pais da outra nacionalidade, cabendo ao juiz dirimir as dúvidas decorrentes sobre eventual colisão normativa são determinadas pelo direito da pais de local de seu nascimento são determinadas pelo direito do pais em que for domiciliado Conforme teoria francesa, adotada no Brasil, não é objeto de…

DIREITO UNIFORME Quando os direitos autônomos não divergem em suas regras, consideramos que é um sinal do Direito Uniforme. Quando ocorrem coincidências com o direito primário de duas ou mais prescrições, seja casual ou natural ou porque sofreram influências idênticas. De acordo com as necessidades e influência de seu meio ambiente o sistema jurídico com a mesma origem, criado pela mesma fonte, vão se diversificando. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Pode se definir como o ramo do…

O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: NOÇÕES, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E APLICABILIDADE NA CONTEMPORANEIDADE 1. INTRODUÇÃO A dominação de uma pequena parcela sobre uma população maior se consolida em um fenômeno que presente nas realidades da vida animal por toda a terra, assim também no que condiz à convivência humana. Qualquer pesquisa na história registrará a busca por uma organização hierárquica que permita uma liderança única sobre todos os que se relacionam com o líder. Deste modo, se…