Direito Tutelar E Coletivo Do Trabalho

Atividades – Legislação Capítulo 1 1 - O que é o Direito do Trabalho? (conceito) Conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. (Sérgio Pinto Martins) 2 - Quais são os seus fundamentos? Liberdade de trabalhar e limitação da liberdade de contratar. Instrumento utilizado para…

-----------------------------------3 2 DEMOGRAFIA DE GOIANIA----------------------------------------------------------------4 3 POLÍTICAS PÚBLICAS----------------------------------------------------------------------5 4 CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE----------6 5 ALGUMAS FUNDAÇOES E PROJETOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM GOIANIA------------------------------------------------------------------------------------7 6 CONCLUSAO-----------------------------------

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA FLEXIBILIDADE LABORAL Sérgio Torres Teixeira* Fábio Túlio Barroso** “Es evidente que, una vez que el principio de la dignidad humana se interpreta, con respeto a la persona, tanto como valor ético-moral, o espiritual como en cuanto correspondiente al ser inmerso en la concreta existencia social y síntesis ideal de un ordenamiento democráticopluralista, es en él que se descubre la raíz primera tanto de los derechos de libertad civil y política como,

contribuir para a formação de cidadãos participativos. Este trabalho tornou-se possível graças ao apoio da Universidade Anhanguera de Bauru ,dos alunos citados a cima. O QUE É CIDADANIA? Na TV, no rádio, nos jornais e até nos programas de entretenimento, ouvimos falar em cidadania. No entanto, você sabe o que significa ser cidadão? E mais, você tem exercido plenamente sua cidadania? É o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em…

Direito do Trabalho I – 1º Bimestre Capítulo II – História do Direito do Trabalho no Brasil I) Fatores Influentes Os fatores que influenciaram na formação do direito do trabalho no Brasil são: Influências Externas: As transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países, o compromisso internacional assumido pelo Brasil ao ingressar na OIT, criada pelo Tratado de Versalhes (1919) e mais recentemente a crise econômica mundial

Pasta 303 – CA Direito 12/02/2015 Direito Constitucional I = Conceito, classificação, poder constituinte (originário e derivado), eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais (plena, contida e limitada), evolução histórica das CF, princípios de interpretação constitucional, controle de constitucionalidade (preventivo [evitar que a norma inconstitucional entre no ordenamento jurídico = processo legislativo], repressivo [visa tirar a norma inconstitucional que entrou no…

ACADÊMICA: MARINA FERRAZ DE MIRANDA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – DID61 1- Na obra Germinal, o DIÁLOGO ENTRE OS PERSONAGENS ETIENE, RASSENEUR E SUVARIN apresenta duas visões bastante distintas da luta operária, colocadas, no texto em anexo, como a UNIÃO DOS OPRIMIDOS CONTRA A DOMINAÇÃO BURGUESA e o EXCLUSIVISMO OPERARIADO NO PROCESSO DE REVOLUÇÃO. Essas duas perspectivas de luta operária, que dão-se nas visões ANARQUISTA e MARXISTA de atuação, têm tido ressonância na mobilização…

1- Quais são as fontes de direito do Trabalho? As fontes de direito do trabalho são: Os meios pelos quais surgem as normas jurídicas no Brasil a principal fonte de direito é a lei. A constituição federal estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em virtude de lei (artigo 5º item II ). Lei é gênero e a constituição estabelece as seguintes espécies: emendas á constituição; leis complementares; leis ordinárias; leis delegadas; medidas…

os direitos fundamentais de todas, sem distinção assim as politicas publicar enfrentam a exclusão social econômica e cultural, dessa forma, existe estrita relação entre politica publica e direitos humanos. (brasil2009) entende-se então que politicas publicas são leis, normas, conjunto de regras que define direitos humanos (Brasil 2009). Portanto é de extrema importância a presença do psicólogo nas politicas publicas trazendo valores éticos e políticos da profissão assim como esta o…

a da Conquista Vitória da Conquista 2011 DIACUÍ ABREU DE AZEVEDO FRAGA CULTURA, FAMÍLIA E SOCIEDADE A REALIDADE REGIONAL E O SERVIÇO SOCIAL OFICINA DE FORMAÇÃO - PROJETO DE INTERVENÇÃO POLITICAS SOCIAIS III Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina OFICINA DE FORMAÇÃO E POLITICAS SOCIAIS III. Orientadores: Profª. Edna Braun, Clarice Kenrkamp, Amanda Boza e Maria Lucimar. Vitória da Conquista