Direito Empresarial Caso Concreto 5

07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por…

o processo 0700197-84.2012.8.01.0002 e o código 67D1CF. fls. 99 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul __________________________________________________________________ aduz que há ausência de direito líquido e certo tendo em vista a competência atribuída aos estados pelo artigo 144 da CF e da interpretação sistémica das súmulas 645 e 419 do STF e que a portaria nº 353/2009 tão somente regulamentou a Lei Estadual nº 1.479/2003 que,…

ATPS Ciências Contábeis Direito Empresarial e Tributário Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira VANESSA DE JESUS CARDOSO RA: 7941713294 ERICA SENHORINHA DA SILVA GOMES RA: 8114727055 MARIA DAS GRAÇAS RA: 7568656821 RAQUEL MARQUES FERREIRA RA: 438958 DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”

Trabalho de Direito Comercial - Desconsideração da Personalidade Jurídica A distinção entre pessoa jurídica e física nasceu para preservar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso admitiu mais segurança em investimentos de grande pujança e tornou-se essencial para a atividade econômica. No entanto, em muitos casos, existe um certo abuso dessa proteção para lesar credores. A resposta judicial a esse fato é a desconsideração da personalidade jurídica,…

profissões liberais, a advocacia é também o mais nobre bastião da liberdade, na luta contra a opressão no Estado Democrático de Direito. Devido a importância da profissão, a possibilidade de ocorrência de danos, seja pela utilização equivocada de técnicas inadequadas ao caso concreto ou simplesmente a omissão nos deveres de defesa dos interesses do cliente, é um elemento concreto que não pode ser desprezado. Natureza jurídica da obrigação de prestação de serviços advocatícios A…

sociedade e criou o Direito do trabalho no Estado social 3 - O constitucionalismo começa com a constituição Mexicana de 1917 que foi a primeira que tratou de diretio trabalhista no mundo. As constituições começaram a tratar de direitos sociais e trabalhistas por todo o mundo. No Brasil as constituições que trataram deste tema começaram com a constituição de 1824 que aceitava o trabalho escravo e extinguiu as coorperações de ofício, passando pela de de 1946 que passou a integrar o…

Com o advento do novo Código Civil em 2002, todo o sistema societário que antes existia passou a vigorar com mudanças significativas, gerando mudanças que abrangem desde a estrutura básica das sociedades até sua administração. O Direito brasileiro contempla cinco espécies de sociedades empresárias. Merecem maior destaque as duas primeiras, pois a importância que estas exercem se deve a sua influência na economia brasileira, diretamente proporcional ao número de cada uma existente. As…

| |2. Conceito de Parecer: | |a. forma pela qual o profissional do direito apresenta um estudo fundamentado em lei, princípio, doutrina e/ou jurisprudência, sobre assunto de determinada | |competência jurídica;

DIREITO EMPRESARIAL IV WEB 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. Resposta=Não. Porque é uma instituição financeira

Caso Concreto 2 - Direito Empresárial É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. Princípio da eticidade - é aquele que impõe justiça e boa-fé nas relações civis ("pacta sunt servanda"). No contrato…