Direito Empresarial Autor Ricardo Negrão

se pretendia para a sociedade brasileira. Desse projeto resultou o livro Católicos, protestantes, espíritas, publicado em 1973. Eu fui encarregado da terceira parte, que incluía o espiritismo kardecista, a umbanda e o candomblé. Pois bem, em que autores e obras nos baseávamos há três décadas e meia? O que havia sobre as religiões afro-brasileiras produzido por sociólogos e antropólogos? Eu mantenho um cadastro de obras sobre as religiões afro-brasileiras, suas matrizes africanas e…

2 Roteiro das Aulas ........................................................................................................... 4 2.1. Aula 1: Apresentação do sistema de falência e de recuperação de empresas. Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei......................................................................................................................... 4 2.2. Aula 2: Falência: pedido de falência.…

DIREITO EMPRESARIAL IV Falência e Recuperação de Empresas Lei 11.101/05 Plano de Ensino: Parte comum da falência e recuperação Recuperação da Empresa - Recuperação judicial - Plano especial para M.E. e E.P.P. - Recuperação Extrajudicial Falência Bibliografia: - Waldo Fazzio Junior – Nova lei de falência e recuperação de empresas. - Ricardo Negrao – Manual de Direito Comercial e de Empresa vol 3 - Fabio Ulhoa – Manual .... Disposições Comuns da Falência e da…

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DISREGARD DOCTRINE - NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. Deives Rafael Gomes1 RESUMO O presente escrito aborda considerações acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, também denominada Teoria da Penetração ou ainda conhecida como Disregard of Legal Entity, Disregard Doctrine ou Lifting the Corporate Veil (Estados Unidos), Superamento della Personalitá Guiridica (Itália) e Durchgriff der Juristichen…

pratique com mútua fidelidade. A alma do comércio consiste na liberdade. (Alvará do Rei de Portugal, de 17 de agosto de 1758) Introdução Os estudiosos do direito comercial não conseguiram encontrar um ponto comum que identifique o periodo inicial do direito comercial na história do homem. Alguns pretendem inserir o estudo do direito comercial nas mesmas divisões clássiscas da história: Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Contemporânea. Outros preferem ver a sistematização…

1. Fase subjetiva do Direito Comercial na Idade Média O Código Civil de 2002 adotou a Teoria da Empresa, disciplinando as regras gerais do Direito Empresarial. Anteriormente à vigência do atual diploma civil, o Código Comercial de 1850 adotava a Teoria dos Atos do Comércio, focando as atividades mercantis na figura do comerciante. De acordo com Pereira (2011), “a primeira fase do Direito comercial vai do século XII ao século XVIII; corresponde ao período subjetivo-corporativista, no…

constantes incentivos. iii DEDICATÓRIA Ao meu pai Bento (in memorian) eterno mestre, e A minha filha Amabili, amada aluna. iv PÁGINA DE APROVAÇÃO v DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Coordenação do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Pró-Reitoria de Graduação Escola de Direito Trabalho de Conclusão de Curso O prejuízo da Função Social das Pessoas Jurídicas em razão das limitações e do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis . Autora: Maria Antonia Nunes do Nascimento Orientador: Prof. Msc. Moacir Pereira Calderon Brasília 2014 MARIA ANTONIA NUNES DO NASCIMENTO O prejuízo da Função Social das Pessoas Jurídicas em razão das…

FASB CURSO DE DIREITO ART. 115 A 138 DA LEI 11.101/05 - LEI DE FALÊNCIAS BARREIRAS-BA 2014 ART. 115 A 138 DA LEI 11.101/05 - LEI DE FALÊNCIAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da, como requisito parcial para aprovação na disciplina de DIREITO DE EMPRESA. Orientador: Prof. Paulo BARREIRAS-BA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 Dos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do Devedor 5 Da ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência

Ricardo Rodrigues Farias Resumo: O presente artigo tem como finalidade discutir as características do empresário individual, iniciando o estudo pela análise da teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002, como forma de se chegar ao conceito de empresa e diferenciá-lo dos demais conceitos envolvidos. Realizado este exame, serão examinadas as principais características da figura do empresário individual. Palavras Chaves: Teoria da empresa. Empresa. Empresário individual.…