Direito Em Sentido Técnico Jurídico

TEMÁTICO: CARREIRA E PROFISSÃO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO – EAD 384 WASHINGTON LUÍSVIEIRA DA SILVA Servidor Público Municipal - Agente Técnico de Nível Superior da Prefeitura Municipal de Alfenas Camila Elaine de Paula Leila Helena Caldas Oliveira 2013 Servidor Público Municipal - Agente Técnico de Nível Superior da Prefeitura Municipal de Alfenas Resumo O presente trabalho será apresentado em três seções. A primeira…

EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ARLINDA SANTOS BRANDÃO - RA 2117197854 CLISIA PEREIRA - RA 2105188832 KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS - RA 2164249394 RENATA IDALGO DO AMARAL - RA 2121210135 ATPS 1ª SÉRIE DIREITO HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SANTO ANDRÉ – 2010 SUMÁRIO 1) Primeiro Desafio....................................................03,04 2) Sociedade e Direito – Acepções do Direito. Direito…

Título Filosofia do Direito Fonte Livro Editor (a) Forense Local Rio de Janeiro Páginas 01 a 172 A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objetivo o Direito, é denominada como o entendimento da natureza e do contexto jurídico, exerce a função de problematizar o Direito, entender de forma crítica os diversos elementos que compõem o universo jurídico. O pensador do Direito contribui para o amadurecimento do fenômeno jurídico. Noção…

PALAVRA DIREITO A ampla divergência entre os juristas, quanto à definição do Direito, levou Kant a afirmar, no século XVIII, que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Decorridos dois séculos, esta crítica, sob certo aspecto, mantém-se atual, de vez que os cultores da Jurisprudentia não lograram objetivar, todos os sentidos do vocábulo. Dois motivos básicos, sendo um de natureza metodológica e outro vinculado a tendências filosóficas perante o Direito.…

jurídica de direitos e deveres entre pessoas diferentes. Circulação é a transferência da posse ou da propriedade, ou seja, aquisição da titularidade. Mercadoria é um objeto de mercancia, bem móvel de prestação comercial, em outras palavras podemos definir mercadoria como um bem que pode ser objeto de compra e venda em uma operação bilateral. 2) Considerando o art. 155, §2º, I e II da CF/88 (princípio da não comutatividade), responda de forma fundamentada: a) (3 Pontos) Qual o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA SOBRE O CAPÍTULO 5º DO TEXTO: HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE Caroline Jacobs Lajeado, junho de 2014. Caroline Jacobs RESENHA CRÍTICA SOBRE O CAPÍTULO 5º DO TEXTO: HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE Resenha crítica apresentada na disciplina de Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, para a complementação da 2ª nota do semestre.…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DA FACULDADE DE SORRISO – FAIS/UNIC. TRABALHO 01 XXXXXXXXXXXXXXX, acadêmico do curso de direito do turnoXXXXXXXXX, turma “XXXXX”, apresenta: DIREITO CÍVEL I – LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB INTRODUÇÃO. O presente trabalho tem por objetivo, abordar a função da lei de introdução às normas do direito brasileiro – LINDB, bem como decorrer sobre características relevantes sobre a vigência, validade,…

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO Vanessa Tolotti[1] Resumo Direito é um fenômeno de origem natural que está diretamente associado o relacionamento de seres vivos com interesses conflitantes. Não se trata de um fenômeno restrito à espécie humana, mas que abrange os seres vivos em geral; sendo conseqüência das relações entre interesses antagônicos desde o surgimento da vida até os tempos de hoje. É o resultado da combinação de determinados elementos. Não se chega a essa…

DO ESPÍRITO SANTO – UNES CURSO DE DIREITO 2º PERIODO DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL …

ESCOLAS PENAIS São chamadas "escolas penais" as diversas correntes filosófico-jurídico em matéria penal que surgiram nos Tempos Modernos. Elas se formaram e se distinguiram umas das outras. Lidam com problemas que abordam o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema penal. ESCOLA CLÁSSICA Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por