Direito Em Sentido Técnico Jurídico

PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS - TJDFT ANALISTA JUDICIÁRIO – JUDICIÁRIA DIREITO ADMINISTRATIVO Olá, Bem vindos ao nosso módulo de Direito Administrativo voltado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para o cargo de Analista Judiciário área Judiciária. Estamos iniciando uma jornada que será vitoriosa, rumo à aprovação, lembrando que, no último concurso, mais de 1.000 Analistas para área Judiciária, foram nomeados, expectativa que também é associada a…

Introdução Neste trabalho vamos abordar os vários conceitos de empresa, conceito econômico, conceito jurídico e outras abordagens. As empresas são exemplos típicos de organizações lucrativas, embora existam empresas sem qualquer finalidade de obtenção de lucro. As empresas são organizações sociais por serem associação de pessoas que trabalham em conjunto para a exploração de alguma atividade lucrativa utilizando uma cadeia de recursos a fim de atingir determinados objetivos. As…

PROJETO INTEGRADOR Direito Empresarial Empresas e Negócios Ao longo das aulas deste projeto, iremos demonstrar um caso em que são tratados os direitos do consumidor, a responsabilidade da empresa e o que pode acarretar uma atitude descuidada no atendimento ao cliente. Introdução O tema da aula é o próprio projeto integrador que visa fomentar a prática profissional, favorecendo o desenvolvimento de competências e da capacidade empreendedora, bem como da habilidade de…

Fontes do direito CANOINHAS 2014 1 INTRODUÇÃO O atual trabalho aprecia sobre as fontes do direito. Verificando alguns dos doutrinadores fica visível que não há um "acordo" em suas definições acerca do assunto. Embora haja a possibilidade de uma pretensão, temos que não existe uma uniformidade nos pensamentos e nas definições do que vem a ser fonte do direito. A dificuldade em se convergir os conceitos é causada em torno do termo fonte, considerado no sentido…

surgiu a Teoria Tridimensional do Direito. O nascimento da Teoria Tridimensional do Direito é dado através de Miguel Reale. No entanto, antes de existir essa teoria formulada, existia outras concepções sobre o Direito, com base na Filosofia e Ciência. A visão Filosófica do Direito, consistia em relacionar os fatos históricos e sociológicos da Sociedade, os quais transmitiam o que era ''justo''. Enquanto a Ciência do Direito, visava mais um conceito técnico, ou seja, um aspecto mais teórico

no texto reconheceu a validade axiológica da norma, relativamente ao motorista multado por não respeitar o sinal vermelho quando conduzia a mulher para a maternidade já em trabalho de parto. e. ( F ) Segundo a teoria defendida pelos sociólogos do direito, a validade efetiva da referida lei somente existe com relação àqueles motoristas multados que somente pagam a multa quando são cobrados judicialmente. Nas questões de números 94 a 99, assinale uma única opção em cada questão:…

Constantemente, vê-se que a doutrina alega que o texto de lei deve ser tomado em seu sentido mais habitual e natural possível, entretanto, ela também nos deixa claro que nenhuma norma, por si só, consegue determinar os limites de seu próprio texto; sendo assim, a atividade hermenêutica nos textos normativos fica a cargo do intérprete, em sua atuação. A necessidade de haver uma correta noção do texto e do sentido das leis (elementos gramatical e lógico), faz que com a atividade…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA BRUNNA TOURINHO SOUZA PAOLA SCALZO FREITAS YASMIM GUERREIRO NASCIMENTO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – LINHA DE ESTUDO E PESQUISA PROFESSOR ALEXANDRE PINHO FADEL RESUMO A exemplo das demais liberdades públicas, o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão corresponde a poderes de agir atribuídos a todos, reconhecidos e tutelados pelo ordenamento jurídico. E por isso o presente trabalho busca vislumbrar a liberdade do…

dois termos se distinguem, se ligando por uma idéia de processo e fim. Por essas razões preferimos usar um conceito mais abrangente, em que ahermenêutica é o estudo dos métodos através dos quais os operadores do Direitosolucionam um problema jurídico aplicando a norma correspondente ao caso concreto,quer através da interpretação (quando esta norma já se encontra posta), quer atravésda integração (quando a norma é extraída, ou mesmo construída pelo aplicador) Interpretação:…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título HERMENÊUTICA JURÍDICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema HERMENÊUTICA JURÍDICA I. Objetivos Compreender: - os conceitos de hermenêutica e interpretação da norma.- a necessidade do operador  promover a devida interpretação da norma na solução do caso concreto.- o fenômeno jurídico da antinomia .-…