direito empresaria 1

1 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1 Introdução Ramo jurídico voltado às questões próprias dos empresários ou das empresas; à maneira como se estrutura a produção e negociação dos bens e serviços de que todos precisamos para viver. 1.2 Referência histórica do Direito Comercial/Empresarial Desde o início das transações comerciais, que surgiram na antiguidade e se desenvolveram rapidamente, houve a necessidade de regulamentação do comércio. 1.2.1 As corporações de ofício Representaram a primeira fase do direito empresarial (teoria subjetiva clássica – refere-se ao sujeito, importa quem a pessoa é; o comerciante tinha que ser membro da corporação de ofício). 1ª fase. Do Séc. XII ao Séc. XIX - Período subjetivo corporativista ou período subjetivo do comerciante, tem como núcleo do direito comercial a figura do comerciante matriculado na corporação. 1.2.2 Teoria dos atos de comércio – Sistema francês A segunda fase ou fase do direito empresarial conhecida como fase dos atos de comércio (teoria objetiva – não importa quem a pessoa é, mas o que ela faz; comerciante é aquele que pratica atos de comércio). 2ª fase. Do Séc. XVIII ao Séc. XX - Inicia com o Código de Comércio Napoleônico de 1807 e tem como núcleo os atos de comércio. 1.2.3 Teoria da empresa – Sistema Italiano A Teoria da Empresa ou teoria subjetiva moderna (contemporânea) se preocupa em saber para que a pessoa faz; quem exerce empresa é empresário – abandona o conceito de comerciante.…

FACULDADE ANHANGUERA ANA PAULA DA SILVA CIRLENE LIMA LUCAS LAGE DE CARVALHO LUIZ HENRIQUE PIPPER JAMILA ALVES NATHÁLIA CORREIA RAMOS RICHARD FERNANDES ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL: PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA Trabalho de Atps do Curso de Gestão de Recursos Humanos apresentado como requisito parcial para a obtenção de créditos referente a disciplina de Direito Empresarial da Faculdade Anhanguera,…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – Direito Empresarial Tributário Disciplina: Direito Empresarial Tributário Curso de Ciências Contábeis Tutora a distância: Roni Everson Buglia Tutora Presencial: Michelle Saraiva Leite Nome – Joziane Pinheiro Pereira RA: 4303793669 Nome – Rose Pinheiro Martins RA: 4542870845 Nome – Renata Saraiva da Silva RA: 4351855853 SUMÁRIO 1.…

Bruno Mattos e Silva DIREITO DE EMPRESA Teoria da Empresa e Direito Societário Editora Atlas 2.1.Tipos de empresários. Empresários pessoa física e pessoa jurídica. Como qualificar os empresários? Qual a diferença entre empresário e sociedade empresária? O empresário é uma pessoa física ou uma pessoa jurídica? O empresário pode ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica.[1][1] A lei não faz qualquer restrição no sentido de proibir, como regra geral, o exercício da…

uvb Aula Nº 7 – Sociedades Empresárias Objetivos da aula: Vamos conhecer quais são as sociedades empresárias no Direito brasileiro, suas classificações, espécies, elementos constitutivos e as normas que as regulamentam. 1. A SOCIEDADE EMPRESÁRIA As sociedades empresárias são pessoas jurídicas de direito privado interno. As pessoas jurídicas, no Direito brasileiro, em princípio, são classificadas de acordo com a norma que as rege. Assim, temos as pessoas jurídicas de…

AULA Nº 01 – SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Objetivo da aula: Revisar conceitos de empresário e sociedades empresárias estabelecidos no Direito brasileiro, passando pelas classificações, espécies e elementos constitutivos. Referencial Teórico: Código Civil Brasileiro (LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002). 1. EMPRESÁRIO O Código Civil Brasileiro considera empresário o sujeito que exerce profissionalmente (com habilidade) atividade econômica (com finalidade de Lucro)…

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA: É a pessoa jurídica de direito privado, implementada por um contrato, cujo objeto social é a exploração de atividade, ou que, adota a forma societária por ações. A sociedade empresária é a pessoa jurídica que congrega pessoas físicas interessadas em obter lucro mediante a exploração de atividade econômica. Atenção: a sociedade empresária sempre é produzida por um contrato. A sociedade empresária é um núcleo de…

TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1- CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA O conceito de sociedade empresária se alicerça em dois institutos juridicos: a pessoa juridiaca e a atividade empresarial. Mas somente algumas espécies de pessoas jurídica que exploram atividade definida como de natureza empresarial ,é que podem ser conceituadas como sociedades empresárias. No dieito brasileiro as pessoas juridicas são divididas em: pessoas juridicas de direito público e as de direito privado. …

Direito Empresarial e do Consumidor Aula 1 Jossan Batistute O Empresário e as Sociedades Empresárias Bibliografia e legislação Graduado em Direito –UEL Pós‐graduado em Direito Empresarial - Uel Pós‐graduado em Direito –EMAP Pós‐graduado em Direito Civil e Processo Civil Uel Mestre em Direito Negocial - Uel Advogado e Professor Apresentação geral Diferença entre Empresário e Comerciante? Diferença entre Empresa e Empresário; Diferença entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Diferença…