Direito Empresarial e do Consumidor A1

Direito Empresarial e do Consumidor
Aula 1

Jossan Batistute

O Empresário e as Sociedades Empresárias

Bibliografia e legislação
Graduado em Direito –UEL
Pós‐graduado em Direito Empresarial - Uel
Pós‐graduado em Direito –EMAP
Pós‐graduado em Direito Civil e Processo Civil Uel
Mestre em Direito Negocial - Uel
Advogado e Professor

Apresentação geral
Diferença entre Empresário e Comerciante?
Diferença entre Empresa e Empresário;
Diferença entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Diferença entre Sociedades e Associações.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São
Paulo, Saraiva;
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São
Paulo, Saraiva;
Legislação: (http://www.presidencia.gov.br/legislacao):
Constituição Federal de 1988 e Código Civil
(lei nº 10.406/2002).

Requisitos para ser empresário ou sócio.
Capacidade para o exercício da empresa.
Os Proibidos.

1

Empresário
Código Civil. Art. 966. Considera‐se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Vídeo

Como se tornar um mei_palestra sebrae 2014 mei microempreendedor individual

Empresário individual.
Comum.
EIRELI.
MEI.

Sociedades em geral.
Irregular.
De fato.
Empresarial.

Sociedades empresárias: sociedade em nome coletivo. Principais características.
A responsabilidade de seus sócios será sempre solidária e ilimitada;
Sociedade de pessoas;

2

Sociedades empresárias: sociedade em comandita simples.
Principais características.
A responsabilidade de seus sócios será mista
(ilimitada para comanditados; e limitada para comanditários).
Sociedade de capital.

Sociedades empresárias: sociedade em comandita por ações.
Responsabilidade Mista.
Sociedade de capital.
Regida pelas leis das Sociedades Anônimas.

Sociedades empresárias: sociedade anônima.

Sociedades empresárias: sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Sociedade de Capital (ações).
Sempre sociedade empresária.
Fechadas ou Abertas.
Responsabilidade